Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1060 epígrafe. Por tais motivos, mantenho o recebimento da denúncia anterior, bem como designo audiência una PRESENCIAL para o dia 17 de outubro de 2022, às 15:30 horas. Quanto ao pedido de revogação da prisão preventiva, aguarde-se a manifestação do Ministério Público. O réu participará do ato por teleco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1012 Processo 1006676-68.2022.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Jose Lessa Mattos Silva - Ligia Todescan Lessa Mattos - DECOLAR.COM LTDA - - BRITISH AIRWAYS PCL - Fica a parte autora intimada a se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE SERON CARDEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1395 expeça-se mandado de levantamento dos valores bloqueados às fls. 106, em favor do EXECUTADO. Para tanto, apresente o interessado o Formulário para expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico que se encontra no site do Tribunal de Justiça no link http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasPro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1382 o decurso do prazo para apresentação de embargos monitórios. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/SP) Processo 1008551-10.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - E.R.C. - E.S.V. - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento da lide no estado, infor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1079 prazo de 3 dias. Com a comprovação do pagamento, tornem os autos conclusos para a extinção definitiva. Deixo de reconhecer a litigância de má fé pelos motivos expostos. Deixo de condenar a impugnada ao pagamento dos honorários advocatícios em razão de ser beneficiária da justiça gratuita, observando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1090 Civil. Ciência ao Ministério Público. - ADV: DENIS FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 380265/SP) Processo 1004557-37.2022.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.L. - Vistos. 1- Processe-se em segredo de justiça (art. 189, II, CPC). 2- Defiro os benefícios da assistência judiciária à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2618 se despedia dos amigos, Wesley começou a zombar dele, dizendo que ele não sabia dirigir. Pediu para que ele parasse e chamasse seu pai, o tio Waldir, mas Wesley foi em sua direção e começou a lhe agredir e acabaram entrando em luta corporal , tendo Wesley se chocado com uma porta de vidro e se ferido, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 5139 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 13.964/2019 AGRAVO NÃO PROVIDO. “A condição de delito equiparado a hediondo ostentada pelo crime de tráfico ilícito de drogas é de natureza constitucional (CF, art. 5º, inc. XLIII), de maneira que, diante da ausência de discricionariedade ao legislador ordinário, as no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1014 Grande do Sul S.A. - Tm Solutions-tecnologia da Informação Ltda - Luiz Deoclecio Fiore de Oliveira - Vistos. Fls. 63: Defiro o prazo de 05 (cinco) dias requerido pelo Sr. Administrador. Decorrido, manifeste-se. Int. - ADV: FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB 183676/SP), LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO (OAB 120528/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1034 se, não foi impugnado por qualquer das partes. Inafastável, portanto, a conclusão pericial e, em consequência, a procedência do pedido de declaração de paternidade. Uma vez provada a paternidade, forçoso reconhecer o dever alimentar do autor, já que inerente ao poder familiar. Nos termos do art. 1.694,