Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 961 Processo 1001993-27.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.G.G. - J.B.G. - A.C.L. - - A.L.S. - - E.C.M. - Manifeste-se a parte contrária/embargada, no prazo de 5 dias, sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do §2º do Art. 1023 do CPC. - ADV: PATRÍCIA FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 976 ao confinamento, não importaria em coação suficiente ao devedor, apta a induzir ao pagamento de alimentos, mais prudente aguardar-se momento oportuno para sua concretização. Assim, expeça-se contramandado de prisão, de imediato. Decorrido o prazo final estabelecido pela referida norma, 30/10/2020, e não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1233 salientou que pouco antes um rapaz havia entrado na frente da motocicleta dele, talvez para abordá-los, mas bem nessa hora os guardas civis chegaram, discutiram com ele, e ele deixou o local. Em juízo o réu acrescentou que durante o trajeto que fazia acabou comprando um telefone celular de capa rosa, por R$ 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1401 dos culpados. Nos termos do artigo 63 da lei supracitada, decreto o perdimento do valor apreendido porque o réu não conseguiu comprovar que obteve licitamente o dinheiro. Expeça-se o necessário. Nos termos do artigo 91, inciso II, letra “a”, do Código Penal, ainda, decreto a perda em favor da União d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2165 902 a prova de filiação, arbitro os alimentos provisórios no valor equivalente a 1/3 dos vencimentos líquidos do alimentante, que incidirá sobre todas as verbas, à exceção do FGTS. Na hipótese de trabalho sem vínculo, a obrigação corresponderá a 1/2 salário mínimo vigente.3- E, nos moldes do art. 139,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2020 728 infrutífera ou prejudicada a conciliação, poderá apresentar defesa no prazo de 15 dias a contar daquela audiência, sob pena de sofrer os efeitos da revelia. 4. Intime-se o(a) requerente para comparecer à audiência, via mandado, advertindo-o(a) que o não comparecimento importará no arquivamento do feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 810 191348/SP), MARIA ISABEL PORTO ALVES BLANCO SORENSEN (OAB 207244/SP), MAURO HANNUD (OAB 96425/SP) Processo 0032942-61.2012.8.26.0068 (068.01.2012.032942) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.L.R. - L.S.R. - Vistos. LEANDRO SOUZA RIBEIRO apresentou impugnação ao cumprimento de sentença nos autos da execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 805 advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. P.R.I.C. Barueri, 06 de agosto de 2015. - ADV: VALMIR MANOEL CORREIA (OAB 149511/SP) Processo 1007915-54.2015.8.26.0068 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Tria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 718 CABIMENTO. 1 - No campo das visitas, o guardião do menor é devedor de uma obrigação de fazer, ou seja, tem o dever de facilitar a convivência do filho com o visitante nos dias previamente estipulados, devendo se abster de criar obstáculos para o cumprimento do que fora determinado em sentença ou fixado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 1499 ou de difícil reparação; não está caracterizado o abuso de direito ou manifesto propósito protelatório do réu. Com efeito, não esta evidente que o banco-réu tenha se negado administrativamente a emitir boleto para quitação. Logo, considerando que a obrigação em questão é lícita e regular, n�