Diário Oficial ● 25/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33445 Sexta-feira, 25 DE AGOSTO DE 2017 PA. Abertura: 11/09/2017. Às 13:30h. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 7:30: 00 às 13:30. Aldecir Pereira Damasceno Pregoeiro Protocolo: 219959 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SSAM EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 032/2017/SSAMProcesso Ad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VERUSKA SANCHES FERRAIRO) X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Vistos.Ciência às partes do retorno destes autos da Superior Instância.Nada sendo requerido, considerando o trânsito em julgado do v. acórdão que manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de reabilitação, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.Notifique-se o MPF.Publique-se e cumpra-se. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000055-41.2014.403.6110 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc

Poder Executivo ● 19/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de novembro de 2020 RESOLVE: Art. 1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo com as características básicas Marca/Modelo:I/HYUNDAI I30 2.0 , Chassi: KMHDC51EACU353857, Renavam: 346956749, Ano Fab./Modelo: 2011/2012 de Placa: OCI-9126 , em nome de MARCONDE COSTA SAMPAIO, CPF nº 296.107.534-34, alienado à AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVE . CANCELAR o registro de propriedade do veículo com as características básicas Marca/Modelo:HYUNDAI/HB20 1.0M COMFOR, Chassi: 9BHBG5

Diário Oficial ● 26/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33813  77 Terça-feira, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 AVISO DE CHAMADA PÚBLICAProcesso n°2.729/2019 /PMM.Chamada Pública n° 01/2019/ CEL/SEVOP /PMM. O Muni cípio de Marabá, através da Comissão Especial deLicitação CEL/SEVOP/PMM, torna público para ciência dos interessa dos, quereceberá projeto de venda e documentação de habilitação visando aaquisição de gêneros alimentícios perecí veis da agricultura familiarpara compor cardápio alimentar dos alunos das U

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

execução fiscal referente aos fatos geradores ocorridos até o ano de 2011, uma vez que a Constituição da República, como dito anteriormente, veda expressamente a cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, restando ainda vedada a aplicação retroativa, ainda que se utilize a analogia para ampliar a sua incidência.Com efeito, ressalte-se que a Lei 12.514/2011 dispôs, de forma expressa, que: Art. 8º Os Conselhos não

Diário Oficial ● 13/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33354  67 Quinta-feira, 13 DE ABRIL DE 2017 .. AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017-CPL/PMM, PROCESSO N° 1.854/2017//PMM. Tipo Menor Preço. Data do certame: 02/05/2017. Horário: 09:00 (horário local). Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de concreto usinado bombeável (20MPA) e concreto usinado convencional (10MPA) para construção, manutenção ou reparos de peças estruturais co

Diário da Justiça ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2020 LACERDA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 022606PB MARCOS RAMOM ALVES FREITAS. Despacho: Intime-se Mantida a prisão preventiva do réu MARCOS ANTONIO DE LACERDA. 9 EDITAIS CAPITAL MONTEIRO 1A. VARA DE MONTEIRO NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00042 Processo: 0000291-64.2020.815

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2021 8 00076 Processo: 0002311-45.2010.815.0381 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: ARNALDO CLEMENTINO DE SAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/201

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2021 8 00093 Processo: 0003426-92.2014.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DAS CHAGAS LACERDA DE SOUSA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: JANILSON OLIVEIRA DE ARAÚJO ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termo

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 Nº: 0841328-98.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTES/ RECORRIDOS: JOSE ROBERTO DE SOUZA - Advogado: CARLOS BARBOSA DE CARVALHO - PB7828A - BANCO BMG AS - Advogado do(a): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - MG109730-A - BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - Advogado do: WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A – RECORRIDOS/