Caderno 2 - Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2393 254 ADV: APRIGIO CAVALCANTE DE QUEIROZ JUNIOR (OAB 14688/CE) - Processo 0231565-55.2020.8.06.0001 Procedimento Comum - Obrigações - REQUERENTE: Aprigio Cavalcante de Queiroz Junior e outros - R.H. Intime-se os autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, anexarem aos autos comprovante de pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Exp. Necessários.

Caderno 2 - Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1951 33 A SRA. ANA DE FÁTIMA DA SILVA MORAES, PENSIONISTA DO SR. AUGUSTO CÉSAR MORAES (EX-SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, FALECIDO EM 11/10/1974), IMPETROU MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 459350-12.2000.8.06.0000 (1999.02.14053-0) COM O OBJETIVO DA PERCEPÇÃO DE PENSÃO POR MORTE DE FORMA INTEGRAL, COMO SE O INSTITUIDOR DO BENEFÍCIO VIVO FOSSE. 4. SALIENTA-SE QUE NÃO SE

Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1756 67 AUSÊNCIA DE EFETIVA INTIMAÇÃO À PERÍCIA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA ANULADA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO.1. O CERNE DA CONTROVÉRSIA GIRA EM TORNO DO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO DENOMINADA DPVAT, A ESSENCIALIDADE DO LAUDO PERICIAL E A INTIMAÇÃO À PERÍCIA.2. REFERIDA INDENIZAÇÃO ALB

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1748 520 ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0176364-93.2011.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública do Município de Fortaleza - EXECUTADO: Maria das Graças Oliveira de Saboya - EXTINGO o crédito tributário, nos termos do artigo 156, inciso I do Código Tributário Nacional, extinguindo, por conseguinte, a presente EXECUÇÃO F

Caderno 2 - Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2043 19 9731/CE). Advogado: Ivan Lima Verde Junior (OAB: 10464/CE). Advogado: Fernando Augusto de Melo Falcao (OAB: 12414/ CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE - Embargos de Declaração não acolhidos conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. HIPÓTESES RESTRITIVAS DO ART. 1.022 DO CPC/2015. AUSÊNCIA DE CONTRA

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 636 285 Ofício de Aquiraz-CE, reservo-me para manifestação após a conclusão da fase da citação/impugnação das Primeiras Declarações, vez que ausente a citação dos herdeiros por representação de PAULO MONTENEGRO DE ANDRADE. Da mesma forma, e almejando o regular processamento do feito, somente após a supracitada providência retomarei a fase de avaliação judicial dos be

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2914 626 INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0183/2022 ADV: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB 19353/PE) - Processo 0402927-96.2018.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa (Execução Fiscal) - EXECUTADO: Unibanco-uniao de Bancos Brasileiros S.a - Recebidos hoje. Certifique-se o decurso do prazo concedido ao Município para impugnar o pedido de cumprimento de senten

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2945 579 DIREITO AOS EFEITOS LEGAIS, INCLUSIVE PROGRESSÃO FUNCIONAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. 0257924-08.2021.8.06.0001Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Antônio Tabosa Martins. Advogada: Brena Câmara Nascimento Pimentel (OAB: 44596/CE). Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEI

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2729 188 LHE PROVIMENTO, MANTENDO INALTERADA A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ADVERSADA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2021.DESEMBARGADORA MARIA IRANEIDE MOURA SILVA PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR E RELATORA 0633444-69.2019.8.06.0000Agravo de Instrumento. Agravante: Brasileiro Comércio, Serviços, Transportes e Locações Ltda - ME. Agravante: Carlos Erick Brasi

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2868 132 0200905-15.2019.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: CEOPTO- Luís F A Pontes - OPTOMETRI - ME. Apelante: Luís Fernandes Alexandre Pontes. Advogado: Neutel Andrade Lima Neto (OAB: 10625/CE). Apelado: AGEFIS - Agência de Fiscalização de Fortaleza. Proc. Jurídico: Marcus Cristian de Queiroz E Silva (OAB: 21773/CE). Apelado: Município de Fortaleza. Procuradora: Procurado