286 resultados encontrados para ivan robson michaluca - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 82 dias. - ADV: GIOVANA FERRARO (OAB 332197/SP) Processo 1005180-90.2015.8.26.0248 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Elaine Armando de França Santos - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Fls. 167/170: Acolho a impugnação ao laudo pericial e quesitos complementares.Oficie
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 177 SALOMÃO GARCIA (OAB 123546/SP) Processo 0002218-38.2020.8.26.0248 (processo principal 0001186-42.2013.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - C.A.P. - M.P. - Vistos. 1- Tendo em vista a certidão de fls. 292, converto o bloqueio de fls. 216/219 em penhora, proceden
0011719-55.2012.403.6105 - MARINA MARTIN FRANCISCO(SP223495 - MOISES LIMA DE ANDRADE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARINA MARTIN FRANCISCO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF/3ª Região.Com o intuito de agilizar o cumprimento do decisum, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 01/06/2015, às 16:00h, a se realizar no 1º andar deste prédio, com endereço na Avenida Aquidabã, nº 465, Centro, Campinas/SP.Na opo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 422 da ação. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de estilo. P.R.I.C.(Certifico e dou fé que em caso de recurso o valor do preparo é de R$ 262,26, que deverá ser recolhido na guia DARE com código 230.6, bem como o valor de R$ 32,70 por volume, referente ao Port
Penal.Denúncia recebida às fls. 371 e vº.Citação às fls. 397/398. Resposta à acusação às fls. 404/409. Requer a concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita e não arrola testemunhas de defesa.Decido.Observo que as questões alegadas pela defesa envolvem o mérito e demandam instrução probatória. Portanto, não são passíveis de verificação neste momento processual. Assim, da análise do acervo probatório coligido até o momento e considerando que nesta fase i
Penal.Denúncia recebida às fls. 371 e vº.Citação às fls. 397/398. Resposta à acusação às fls. 404/409. Requer a concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita e não arrola testemunhas de defesa.Decido.Observo que as questões alegadas pela defesa envolvem o mérito e demandam instrução probatória. Portanto, não são passíveis de verificação neste momento processual. Assim, da análise do acervo probatório coligido até o momento e considerando que nesta fase i
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 115 (Art. 52/4) - JOEL PEREIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - CONCLUSÃO: Em 19/07/2012, faço estes autos conclusos à Exma. Sra. Dra. PATRÍCIA BUENO SCIVITTARO, MM. Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Indaiatuba-SP. Eu,_______(Paulo Henrique Lançoni) Oficial Maior, ma
relatório. Decido.Ante o exposto, julgo este processo EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 269, inciso III, combinado com o artigo 329, ambos do Código de Processo Civil. Retire-se da pauta a audiência de conciliação designada, à fl. 35 e comunique-se à Central de Conciliação com urgência.Solicite-se, com urgência, à Central de Mandados, a devolução do mandado de citação e intimação, independente de seu cumprimento.Custas pela autora.Honorários advocatícios
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 698 104 PROCESSO:248.01.2010.005667 Nº ORDEM:11.01.2010/000297 CLASSE:CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL INQUÉRITO (PORTARIA):2010/62 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:GERPLAST INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:248.01.2010.005666 Nº ORDEM:11.01.2010/000298 CLASSE:CRIME DE SON
SEQUESTRO - MEDIDAS ASSECURATORIAS 0007413-67.2017.403.6105 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005817-82.2016.403.6105 () ) - DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM CAMPINAS - SP X SEM IDENTIFICACAO(SP143618 - HAROLDO FRANCISCO PARANHOS CARDELLA E SP201118 - RODOLFO NOBREGA DA LUZ E SP360116 - BRUNA CERONE LOIOLA E GO024688 - HELENO JOSE DOS SANTOS JUNIOR E GO016571 - MARCELO FERREIRA DA SILVA] E SP120797 - CELSO SANCHEZ VILARDI E SP186825 - LUCIANO QUINTANILHA DE ALMEIDA E MG033840 CEZAR TADEU