Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 258 delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Tudo isso sem prejuízo da análise das questões pendentes e do julgamento do mérito, caso se entenda desnecessária a produção de outras provas. Após, co

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acusado em que se dizia que o réu estava sendo atendido por um médico antes desta audiência. Requereu prazo de dois dias para justificar a ausência do acusado. Pelo Juízo foi deferido o prazo para justificativa e, desde já, designada a data de 02 de outubro de 2012, às 16:00 horas para interrogatório do réu Braz. Do teor desta deliberação saem intimados os presentes. NADA MAIS. Lido e achado conforme, vai devidamente assinado. 0009703-07.2007.403.6105 (2007.61.05.009703-5) - JUSTICA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 158 Processo 1006136-38.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Guarda - N.B.M.J. - Carta expedida instruida com senha de acesso. - ADV: ANA FLAVIA IFANGER AMBIEL DE CASTRO (OAB 202047/SP) Processo 1006157-82.2015.8.26.0248 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Filipe de Albuquerque Fleury Guimarães - Katia Bueno Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 442 com ação de obrigação de fazer e não fazer com pedido de repactuação de dívida cc tutela de urgência em face de COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ (CPFL). Em síntese, alega a parte autora que possui um imóvel extremamente humilde num dos bairros mais pobres de Indaiatuba. Afirma que com a pandemi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 128 Processo 0001298-98.2019.8.26.0248 (processo principal 4001366-87.2013.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Cheque - BTG Transportes Gerais Ltda - Vistos. 1- Tendo em vista a certidão de fls. 69, converto o bloqueio de fls. 53/55 em penhora, procedendo-se à sua transferência para conta judicial, sendo d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acusado em que se dizia que o réu estava sendo atendido por um médico antes desta audiência. Requereu prazo de dois dias para justificar a ausência do acusado. Pelo Juízo foi deferido o prazo para justificativa e, desde já, designada a data de 02 de outubro de 2012, às 16:00 horas para interrogatório do réu Braz. Do teor desta deliberação saem intimados os presentes. NADA MAIS. Lido e achado conforme, vai devidamente assinado. 0009703-07.2007.403.6105 (2007.61.05.009703-5) - JUSTICA P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

relatório. Decido.Ante o exposto, julgo este processo EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 269, inciso III, combinado com o artigo 329, ambos do Código de Processo Civil. Retire-se da pauta a audiência de conciliação designada, à fl. 35 e comunique-se à Central de Conciliação com urgência.Solicite-se, com urgência, à Central de Mandados, a devolução do mandado de citação e intimação, independente de seu cumprimento.Custas pela autora.Honorários advocatícios

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 1305 - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público) - Marcus Vinicius Ribeiro (OAB: 133116/SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 9000009-60.2008.8.26.0248 - Processo Físico - Apelação - Indaiatuba - Apelante: Ivan Robson Michaluca - Apelado: Min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1049 186 CLASSE:CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - ARTIGO 306 DA LEI N. 9.503/97 INQUÉRITO (PORTARIA):2011/304 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:RENAN MIOTO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:248.01.2011.014199 Nº ORDEM:11.01.2011/000746 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS INQUÉRITO (PORTARIA):2011/290 J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1540 7003251-82.2013.8.26.0637 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Otávio de Almeida Toledo - Agravante: Jose Edinaldo Lino Macedo Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/ SP) (Defensor Público) 7003263-51.2014.8.26.0576 - Agravo de Execução Penal - Sã