TJMSP 16/07/2008 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 130ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de julho de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Escobar Junior – Juiz de Direito.
Procurador do Estado: Dr. Otávio Augusto Moreira D´Elia – OAB/SP 74.104.
2207/08 – MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de liminar – MARCIO DE ANDRADE OLIVEIRA X
COMANDANTE DO 5º BPMI – (AN) – Fls. 399: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão na
Apelação Cível n. 724/05 – TJM, intime-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30
(trinta) dias. III – Arquivem-se os autos, no silêncio das partes.” SP, 10.07.08 (a) Lauro Ribeiro Escobar
Júnior – Juiz de Direito.
Advogados: Dr. Francisco Ivan Nagy – OAB/SP 202.960 e Dr. João Carlos Valentim Veiga – OAB/SP
199.654.
Procuradora do Estado: Dra. Lígia Pereira Braga Vieira – OAB/SP 143.578.
2221/08 MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de liminar – IVAN ROCHA PARDINHO X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – (AN) - Fls. 616: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado do v.
Acórdão na Apelação Cível n. 245/05 – TJM, intime-se as partes para requererem o que for de direito, no
prazo de 30 (trinta) dias. III – No silêncio das Partes, arquivem-se os autos.” SP, 10.07.08 (a) Lauro Ribeiro
Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogados: Dr. José Barbosa Galvão César – OAB/SP 124.732, Dra. Carla Liba – OAB/SP 149.709, Dra.
Marília Pinheiro Coutinho – OAB/SP 151.314 e Dra. Maria do Socorro e Silva – OAB/SP 94.231.
Procuradora do Estado: Dra. Edna Maria Farah Hervey Costa – OAB/SP 136.611.
3ª AUDITORIA
Processo nº: 49.316/07 – 3ª Aud. - RAS
Acusado: SD PM Fernando Valério Corrêa
Advogado: Dr. ANDRÉ MENDONÇA PALMUTI (OAB/SP 176.447)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de julgamento, designada para o dia 13 de agosto de
2008, às 14h, neste Juízo.
Processo nº: 43.078/05 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: Cb PM Maurílio de Souza
Advogados: Dr. MARCO POLO LEVORIN (OAB/SP nº 120.158), Dr. ROGÉRIO LEVORIN NETO (OAB/SP
nº 120.817), Dr. LUCIANO DE SOUZA (OAB/SP nº 211.620) e Drª PATRÍCIA BERTHO WALLENDZU
(OAB/SP nº 109.155-E)
Assunto: Ficam V. Sas. intimados de que foi designado o dia 29 de julho de 2.008, às 15 horas, para oitiva
de testemunhas da defesa na carta precatória nº 691.08.000600-6, na Vara Única do Foro Distrital de Buri –
Comarca de Itapeva – SP.
Processo nº: 46.099/06 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusados: Sd PM Edson Dias, Sd PM José Marcondes e Sd PM Adriano Freitas Martins
Advogados: Drª ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO (OAB/SP nº 19.804), Dr. ROBERTO MARCOS DE LIMA
SILVA (OAB/SP nº 243.765), Dr. FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB/SP nº 167.733) e Dr. JORGE DA
COSTA MOREIRA NETO (OAB/SP nº 200.215)
Assunto: Ficam V. Sas. intimados de que foram expedidas as cartas precatórias de oitiva de testemunhas
arroladas pela defesa aos Juízos de Direito das Comarcas de Jacupiranga – SP e Registro – SP.
Processo n.º: 48.661/07 – 3ª Auditoria - AGFP
Acusado: 3º Sgt Ref PM Jair Salomé da Anunciação
Advogada: Dra. ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO (OAB/SP nº 19.804)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da sessão de julgamento redesignada para o dia 25 de agosto de
2.008, às 14 horas, neste Juízo.
Processo nº: 49.808/07 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: 3º Sgt PM José Maria Rocha
Advogados: Dr. JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB/SP nº 102.678), Dr. MÁRCIO CAMILLO DE