TJSP 04/12/2015 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2021
2009
Rovai - - Oscar Domingos Rovai - - Fernanda Aparecida Alves Rovai - Vistos. Fls. 252: Oficie-se à 1ª Vara da Fazenda Pública
Local, com presteza, informando que já foi deferido o bloqueio por ocasião do despacho proferido às fls. 202. Providencie a
Serventia a anotação na capa dos autos quanto ao bloqueio acima mencionado a ser observado quando do levantamento do
valor depositado nos autos. No mais, cumpra-se a decisão precedente. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/
SP), MISSAK KHACHIKIAN (OAB 82347/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP)
Processo 0007225-40.2011.8.26.0405 (405.01.2011.007225) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Carrefour Comercio e Industria Ltda - VISTOS, ETC. Ante a noticia do integral
cumprimento do acordo de parcelamento, bem como, do pedido de extinção do feito efetuado por ambas as partes, JULGO
EXTINTO a EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivemse os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. - ADV: CARLOS ANDRÉ NETO (OAB
222816/SP), MARCELO MARQUES RONCAGLIA (OAB 156680/SP)
Processo 0007226-25.2011.8.26.0405 (apensado ao processo 0015575-17.2011.8.26) (405.01.2011.007226) - Execução
Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Carrefour Comercio e Industria
Ltda - VISTOS, ETC. Ante a noticia do integral cumprimento do acordo de parcelamento, bem como, do pedido de extinção do
feito efetuado por ambas as partes, JULGO EXTINTO a EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de
Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se, Registre-se e
Intimem-se. - ADV: CARLOS ANDRÉ NETO (OAB 222816/SP), MARCELO MARQUES RONCAGLIA (OAB 156680/SP)
Processo 0007662-52.2009.8.26.0405 (405.01.2009.007662) - Ação Civil Pública - Ministério Público - Ministerio Publico do
Estado de Sao Paulo - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Esclareça a Fazenda do Estado de São Paulo, em
dez dias, quanto ao término das obras. Intime-se. - ADV: ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), JACQUELINE
SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI (OAB 173593/SP)
Processo 0007770-08.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Erro Médico - IVANILDA DINIZ LIMA - HOSPITAL
MUNICIPAL ANTONIO GIGLIO - - MUNICIPIO DE OSASCO - Vistos. Oficie-se o IMESC como determinado no despacho proferido
às fls. 67/68 Intime-se. - ADV: KARINA DOS SANTOS BERTINI (OAB 236401/SP), JOSE DANIEL FARAT JUNIOR (OAB 62011/
SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP)
Processo 0007817-79.2014.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE
OSASCO FITO - MARIA INES SERRA BELLA - * Certidão supra: Manifeste-se a requerente, no prazo de dez dias. Int. N ADV: WALDETE FIGUEIREDO ALCANTARA (OAB 110981/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE
MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP)
Processo 0011505-49.2014.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE
OSASCO FITO - Certidão supra: manifeste-se a requerente, em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Int. - ADV:
VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP)
Processo 0015575-17.2011.8.26.0405 (405.01.2011.015575) - Embargos à Execução Fiscal - Decadência - Carrefour
Comercio e Industria Ltda - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo Fazenda Estadual - Tendo em vista a extinção da execução
os presentes embargos perderam o objeto. Assim, julgo extinto os Embargos à Execução, com fundamento no artigo 269, inciso
II do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se,
Registre-se e Intimem-se. - ADV: CARLOS ANDRÉ NETO (OAB 222816/SP), MARCELO MARQUES RONCAGLIA (OAB 156680/
SP)
Processo 0015576-02.2011.8.26.0405 (405.01.2011.015576) - Embargos à Execução Fiscal - Decadência - Carrefour
Comercio e Industria Ltda - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo Fazenda Estadual - Tendo em vista a extinção da execução
os presentes embargos perderam o objeto. Assim, julgo extinto os Embargos à Execução, com fundamento no artigo 269, inciso
II do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se,
Registre-se e Intimem-se. - ADV: MARCELO MARQUES RONCAGLIA (OAB 156680/SP), CARLOS ANDRÉ NETO (OAB 222816/
SP)
Processo 0018875-50.2012.8.26.0405 (405.01.2012.018875) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Rosangela Ribeiro da Silva - Estado de Sao Paulo - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo
previsto no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. No silêncio, cumpra-se o parágrafo 1º do mesmo artigo, parte
final, por mandado. Intime-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO RIGHETTI (OAB 1410/TO), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/
SP)
Processo 0024927-14.2002.8.26.0405 (405.01.2002.024927) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Municipio de Osasco - Eletropaulo Elet São Paulo S/A - Fls.52/59: O depósito judicial efetuado nos autos (fls.20
da execução) para garantia do juízo, foi devidamente levantado, conforme guias de fls.23 e 38. Intime-se. - ADV: MARCIO
MADUREIRA (OAB 190279/SP), GUILHERME RIBEIRO MARTINS (OAB 169941/SP), EDSON MARTINS SANTANA (OAB
304445/SP)
Processo 0029108-43.2011.8.26.0405 (405.01.2011.029108) - Procedimento Ordinário - Saúde - Michele Dias de Almeida Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Considerando que há expressa solicitação do médico especialista que atende
a autora, intime-se a Fazenda do Estado de São Paulo a fornecer as fraldas indicadas no atestado médico de fls. 166, de marca
Bigfral, nos termos pretendidos às fls. 162. Intime-se. - ADV: ALLAN RAMALHO FERREIRA (OAB 297047/SP), JACQUELINE
SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), ELIANE BASTOS
MARTINS (OAB 301936/SP)
Processo 0033249-03.2014.8.26.0405 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MUNICIPIO DE
OSASCO - Vistos. Proc.3114/14 I-Recebo os embargos interpostos. II-Dê-se vista à embargada para apresentar sua resposta,
no prazo legal. III- Int. - ADV: HANDERSON ARAUJO CASTRO (OAB 234660/SP), PHITÁGORAS FERNANDES (OAB 286708/
SP), FABIO CAON PEREIRA (OAB 234643/SP), DÉBORAH LIMA DE ANDRADE (OAB 222497/SP)
Processo 0037685-10.2011.8.26.0405 (405.01.2011.037685) - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Ambiental Ministerio Publico do Estado de São Paulo - Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo - MUNICIPIO DE OSASCO
- Vistos. Atenda a Serventia a cota do Doutor Promotor de Justiça de fls. 327 verso. Intime-se. - ADV: ADRIANO PEDRO ALVES
(OAB 271332/SP), OSCAR LOPES DE ALENCAR JUNIOR (OAB 211570/SP), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), VERA
LÚCIA MAGALHÃES (OAB 190514/SP)
Processo 0043144-27.2010.8.26.0405 (405.01.2010.043144) - Outros Feitos não Especificados - Noemi Santos Amorim Prefeitura do Municipio de Osasco - Vistos. Tendo em conta a concordância da exequente com o valor depositado nos autos (fls.
94), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO DE SENTENÇA promovida por NOEMI SANTOS AMORIM, assistido pela DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO em face da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO com fundamento no artigo
794, inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil para que providencie a transferência do valor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º