Seção II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 DESPACHO : VISTOS. OUCA-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO QUA NTO AS CERTIDOES DE FLS. RETRO. APOS, NOVA CONCLUSAO. GOIANIA, 30 DE SETEMBRO DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 142699-26.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 633 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : THIAGO DOS SANTOS ARANTES VITIMA : MARILEIDA MARIA DOS SANTOS PRUDENTE DESPACHO :

Seção II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARIO CANDIDO DA SILVA JUNIOR VITIMA : MARIA AUGUSTA GOMES REGO ADV ACUS : 18761 GO - LUIZ RENATO ARIANO DE FARIA DESPACHO : EM SEGUIDA O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: VOLVAM-ME OS A UTOS CONCLUSOS PARA A SENTENCA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DESPACHO EM SEGUIDA O MM. TENCA. : 345696-03.2012.8.09.0175

Seção II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 ONDICOES PACTUADAS, TENDO ASSIM, CONCLUIDO A MEDIDA ALTERNATIVA Q UE LHE FOI PROPOSTA, CONFORME DEMONSTRADO NOS AUTOS, E, ACOLHENDO , IN TOTUM, A MANIFESTACAO MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBIL IDADE DE KIEN DA CHOW, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, E, CONSEQUENTEME NTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, PROVIDENCIANDO -SE AS BAIXAS NECESSARIAS. DETERMINO AINDA

Seção II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 AUTOS NR. : 1158 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : OZANIA RIBEIRO REQUERIDO : JOAO BATISTA PEREIRA DE LIMA DESPACHO : PROCESSO: 201202386096 AUTOS: 1158/12 FBA DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FOLHA RETRO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2016 ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 95776-10.2013.8.09.0175 AUTOS

Seção II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 A ESTAR AGINDO DE FORMA LIVRE E ESPONTANEA, ACOLHO O PARECER MINI STERIAL E HOMOLOGO, POR SENTENCA, A RETRATACAO DA REPRESENTACAO E RENUNCIA FEITA PELA OFENDIDA, PARA SURTIR TODOS OS EFEITOS JURID ICOS. OUTROSSIM, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO VALTEN IO BERNARDES DA COSTA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISOS V E VI, DO CODIGO PENAL. DE CONSEQUENCIA, DETE

Seção II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 JA QUALIFICADO NOS AUTOS, COM ARRIMO NOS ARTIGOS 107, IV E 109, V I, AMBOS DO CODIGO PENAL. NESTA OPORTUNIDADE, DETERMINO O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM RELACAO AO CRIME DE POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO, PREVISTO NO ARTIGO 12 DA LEI N 10.826/03. PROCEDA-S E AS DILIGENCIAS NECESSARIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 292662-16.20

Seção II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 AUTOS NR. : 681 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GISELE ALVES GONTIJO ACUSADO : JOAO BATISTA COSTA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O AUTOR DO FATO CUMPRIU, DE FORMA INTEGRAL, AS C ONDICOES PACTUADAS, TENDO ASSIM, CONCLUIDO A MEDIDA ALTERNATIVA Q UE LHE FOI PROPOSTA, CONFORME DEMONSTRADO NOS AUTOS, E, ACOLHENDO , IN TOTUM, A MANIFESTACAO MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBIL I

Seção II ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 CIANDO-SE AS BAIXAS NECESSARIAS. DETERMINO AINDA O ARQUIVAMENTO D OS AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, SE EXISTENTE NESTE JU IZADO ENVOLVENDO AS MESMAS E PARA ESTE CASO. P.R.I. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 100169-46.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 2061 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA APARECIDA DA SILVA ARAUJO ACUSADO : FRANCISCO DIVINO DE ARAUJO DESPACHO : ANTE O EX

Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 P, ART. 395). POR TUDO, PRESENTES OS REQUISITOS PARA INCOACAO DO PROCESSO, SENDO QUE, AINDA, ANOTO, O FATO OCORREU NO TERRITORIO D ESTA COMARCA. RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 ( DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI

Seção II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 REPRESENTANTE MINISTERIAL POSTOU PELA DECLARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AGENTE, HAJA VISTA O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IM POSTAS AO ACUSADO A TITULO DE TRANSACAO PENAL. OBTEMPERO. CONSIDE RANDO QUE O AUTOR DO FATO CUMPRIU, DE FORMA INTEGRAL, AS CONDICOE S PACTUADAS, TENDO ASSIM, CONCLUIDO A MEDIDA ALTERNATIVA QUE LHE FOI PROPOSTA, CONFORME DEMONSTRADO NOS AUTOS,