775 resultados encontrados para izaura da silva lima - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO cia de Conciliação, Instrução e Julgamento designada: Data: 14/11/2019 Hora 10:00 Local: Sala 02 Situacão: Pendente. ADV: MARINA BELANDI SCHEFFER (OAB 3232/AC), ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC), ADV: ARQUILAU DE CASTRO MELO (OAB 331/AC) - Processo 0009385-88.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - REQUERENTE: Sebastiao Araujo da Silva - Marizelda Costa Barros - REQUERIDA: OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUD
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO revisora, porém o próprio reclamante não soube manejar o indispensável recurso para alcançar essa finalidade. Concluo, portanto, que não há nos autos nenhuma evidência de que houve descumprimento da sentença - nos limites em que ela foi prolatada - quanto à obrigação de refaturamento de boletos de cobrança, razão pela qual falece, de fato, exigibilidade de astreintes a autorizar a deflagração deste procedimento executivo. Ante as razões expendidas
48 Rio Branco-AC, quinta-feira 12 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.496 primento Provisório de Sentença - Duplicata - CREDOR: Hypermarcas S.a - Isto posto, HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes, a fim de que produza os efeitos jurídicos desejados, ao tempo em que extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b , do Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos do 90, § 3º, do CPC. Publicar, intimar e arquivar os autos na forma da l
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 4. Frustradas as diligências acima, e em consonância com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, DEFIRO o pedido de requisição das últimas 03 (três) declarações de imposto de renda do devedor via Sistema INFOJUD. Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL. SISTEMA INFOJUD. ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS. DESNECESSIDADE. 1. Com a entrada em vigor da Lei 11.382/2006, e como resultado das inovações nela tratadas, houve evolução no sentido de prestigiar a efeti
Rio Branco-AC, segunda-feira 23 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.897 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO restante aos herdeiros do segurado, obedecida a ordem da vocação hereditária. Dessa forma, como não há indicação de pessoa beneficiária do seguro, o valor correspondente ao seguro, caso devido, deverá ser pago aos herdeiros legais, na forma das disposições supra. Em sendo assim, por economia processual e com base nos princípios da celeridade e cooperação, e com o fim de agilizar
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO gurou o direito dos beneficiários sem que isso tenha qualquer relação com os direitos do credor, inclusive o direito de renúncia parcial do seu crédito. Efetivamente são direitos independentes. Os beneficiários podem recebem seus créditos a partir do valor total da execução. O credor pode perfeitamente renunciar a valores visando sair do precatório e adequar-se à RPV. Com isso o contribuinte e o ente estatal pagarão menos. Existe uma vantagem econômi
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO pagamento das custas (art. 701, §1º, do CPC). Para esta fase, fixo os honorários advocatícios em 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa (art. 701, caput, do CPC). Decorrido o prazo mencionado no parágrafo primeiro, sem a comprovação do pagamento ou oposição de embargos, venham-me os autos conclusos para nova deliberação. Intime-se e cumpra-se. ADV: RICARDO JOSÉ DE CAMARGO BISPO (OAB 5687/AC), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 3600/A
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO que a pesquisa Renajud de p. 90, resultou negativa, o que indica que a parte devedora não possui veículos, o que inviabiliza a realização de trabalho nas referidas plataformas. 3. Determino que a Secretaria proceda aexpedição de ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego MTE solicitando informação se a devedora possui vínculo formal de emprego. Intimar e cumprir. ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 3600/AC) - Processo 0712586-89.2021.8.01.0001 -
48 Rio Branco-AC, sexta-feira 1 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.095 incidir correção monetária e juros de mora a contar da prolação da sentença. 4 resolvendo o mérito, extinguir o processo, na forma do art. 487, I, do CPC. Publique-se, intimem-se e, após o trânsito em julgado, aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias, pedido, da parte credora, de cumprimento da sentença, que deverá observar o disposto no art. 524 e incisos, do CPC. Decorrido aquele prazo, sem manifestação da p
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO TJAC para a análise da reexame necessário. Intime-se. TJ/AC - COMARCA DE RIO BRANCO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ANASTÁCIO LIMA DE MENEZES FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSÉ OLIVEIRA MORAES PRADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0113/2022 ADV: CARLA MARTINS DA COSTA SILVA (OAB 185672/RJ), ADV: RODRIGO DE ALMEIDA LACOMBE (OAB 105697/RJ) - Processo 000781512.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - I