754 resultados encontrados para j. a. a. c. - data: 04/08/2025
Página 3 de 76
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 861 Silvério Gonçalves Rodrigues - Apelante: Rogerio Silverio Gonçalves - Apelante: Rodnei Silverio Gonçalves - Apelante: Reinaldo Silvério Gonçalves - Apelado: Juízo da Comarca - Vistos. O apelante pleiteia a concessão da gratuidade processual, certo que a mera afirmação de hipossuficiência da parte, sem que tenha trazido
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1441 AUTOR : J. P. INDICIADO : J. A. A. C. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3001044-39.2013.8.26.0554 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : FELIPE MENDES MARTINS VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3001040-02.2013.8.26.0554 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 4920/2013 - Santo A
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 788 Requerido:T. G. D. A. VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:576.01.2010.033628 Nº ORDEM:04.01.2010/002566 CLASSE:ARROLAMENTO REQUERENTE:JAIME BORIN E OUTROS ADVOGADO:227121/SP - ANTONIO JOSE SAVATIN VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:576.01.2010.034268 Nº ORDEM:04.02.2010/002550 CLASSE:R
TJBA - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1002 DESPACHO Intime-se pessoalmente a parte autora, via carta com aviso de recebimento, para que manifeste interesse no prosseguimento do feito, advertindo-se que, no silêncio, o feito será extinto por abandono da causa. Prazo para manifestação: 5 (CINCO) dias. Intime-se. Cumpra-se. Irará, data do sistema. Ely Christianne Esperon Lorena Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TR
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 987 CÍVEIS PROCESSO : 0866224-51.2014.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : MARIA LUCIA RODRIGUES REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S.A. VARA: 2ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 08:53 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0770691-65.2014.8.06.0001 CLASSE : Execução da Pena A. P. F. : 31000103/2013 - Fortaleza AUTOR : Ministério Público do Estado do Ceará CONDENADO : Veronild
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0305618-10.2013.8.05.0250 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Simões Filho Autor: R. A. D. L. C. Autor: R. D. L. C. Terceiro Interessado: J. A. A. C. Reu: N. C. D. L. Custos Legis: D. P. D. E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 PROCESSO :3012996-74.2013.8.26.0405 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO : 868/2013 - Osasco AUTOR : S. D. P. DE O. - O. 1 B. 8 - ( DE D. E C. A. INFRATORA : M. C. DE S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :3012881-53.2013.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 19/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Autor: R. D. L. C. Terceiro Interessado: J. A. A. C. Reu: N. C. D. L. Custos Legis: D. P. D. E. D. B. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Certidão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível Comarca de Simões Filho, Estado da Bahia CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO PROCESSO: 0305618-10.2013.8.05.0250. ASSUNTO: [Alimentos]. AUTOR(A): Rafael Augusto de Lacerda Chagas e ou
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 2820 determinar o valor da fiança, a autoridade terá em consideração a natureza da infração, as condições pessoais de fortuna e vida pregressa do acusado, as circunstâncias indicativas de sua periculosidade, bem como a importância provável das custas do processo, até o final do julgamento. Nesse diapasão, observo que a Autoridade Policial já fixou valor a título de fiança, consoante Ofíci
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1428 PROCESSO :0024752-82.2013.8.26.0001 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 5733/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : J. A. A. C. VARA:VARA REG.NORTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0004298-57.2008.8.26.0001 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 2855/2008 - 19º Distrito Policial - Vila Mari