812 resultados encontrados para j. a. a. f. - data: 23/07/2025
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TJSP 16/02/2021 - Pág. 1335 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1335 Marcos de Azevedo Pascoal - Embargdo: Estado de São Paulo - Interessado: Chefe do Posto Fiscal da Delegacia Tributária da Capital – C1 – Posto Fiscal do Tatuapé – Sp - VOTO Nº 37146 EMB. DE DECLARAÇÃO Nº 2008099-90.2021.8.26.0000/50000 COMARCA: SÃO PAULO EMBARGANTE: MARCOS DE AZEVEDO PASCOAL EMBARGADA: FAZENDA DO
TJSP 17/12/2019 - Pág. 1429 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1429 Nº 2275393-49.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ismália Luz (Espólio) - Agravante: Maria Carolina Gonçalves de Azevedo (Inventariante) - Agravada: P
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1441 631 251421/SP) Processo 1004770-58.2013.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L. S. de S. - P. G. de S. e outro Vistos. 1- Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2- Providencie o autor, em 30 dias, a cópia da sentença revidenda, sob pena de indeferimento da inicial. 3- Sem prejuízo,
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1390 240 Processo 0905291-73.2012.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. A. de O. - A. P. de O. - Providencie a parte interessada a retirada do(a) Mandado de Averbação e ofício em cartório ou via internet. - ADV: FABIANA VANCIM FRACHONE NEVES (OAB 146300/SP) Processo 0913492-54.2012.8.26.0506 - Procedime
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1403 420 310178/SP), CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES (OAB 204903/SP) Processo 1001759-70.2013.8.26.0278 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P. G. M. de S. e outro - E. M. de S. - Vistos. 1) Processe-se em Segredo de Justiça. Anote-se. 2) Defiro à parte exequente a gratuidade process
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 965 512 Procedam-se as anotações necessárias. Considerando a instalação do Setor de Conciliação e Mediação nesta Comarca, bem como os termos da Ordem de Serviço 01/2007, designo audiência de tentativa de conciliação, no setor competente para o dia 01 de Julho de 2011 às 14:30 horas. Cite-se e intime-se o(a)(
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 768 1681 - “Requerente e/ou Exequente deverá se manifestar, no prazo legal, quanto a certidão do Sr. Oficial de Justiça (requerido e/ou executado não é conhecido; mudou-se ou não reside no local indicado), juntada aos autos, (certidão negativa disponibilizada no site do Tribunal).”. - ADV: DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 20
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 793 1705 D. - “Em face do feito se encontrar paralisado, sem regular andamento, fica o requerente e/ou exequente intimado a promover o regular andamento do feito no prazo de 48 horas. Fica ainda cientificado de que, vencido o prazo, sem manifestação será expedida intimação à parte para imprimir movimento ao feito em 48 ho
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 547 1904 com julgamento de mérito, nos termos do artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil, declarando cessada a obrigação anteriormente assumida por M. D. DA S. F. em prestar alimentos à filha, M. D. DA S., sem prejuízo de eventual propositura de outra ação desde que por outro título, nos termos da lei. Por fim,
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 698 320 ADV: MARIA HELENA DOS SANTOS BRASIL (OAB 4925/CE) - Processo 0054391-40.2012.8.06.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: F. M. de A. - REQUERIDA: M. E. R. M. - R.H. CLS. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Designo a audiência de CONCILIAÇÃO para 20/05/2013 ás 14:00h. Expedientes e atos necessários. ADV: DEFENSOR PÚBLICO DR. FRANCISCO TORRES (OAB 1/