Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2531 de curadora especial do executado, se manifeste. Sem prejuízo, verifico que há um usufruto registrado no imóvel penhorado em favor de J. A. A. F. (fls. 101). A menos que ela já tenha falecido, a usufrutuária deve ser intimada da penhora, como determinam os arts. 799, II, e 804, §6º, do CPC, sob pena de nulidade.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1065 2382 a gratuidade processual. Anote-se. Fixo os alimentos provisórios no valor mensal correspondente a 30 % (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do réu, entendendo-se como tal o total dos rendimentos recebidos pelo empregado, inclusive adicionais de qualquer espécie, adiantamentos e quaisquer outros pagamentos em es

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1093 2291 Processo 0004222-48.2004.8.26.0009 (009.04.004222-5) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - P. G. de S. S. - R. D. dos S. - Vistos. Fls. 249: Anote-se. Int. - ADV: PRISCILA DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 212045/SP), WILSON EVANGELISTA DE MENEZES (OAB 182226/SP), MARCOS DE DEUS DA SILVA (OAB 129071/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 406 D E C I D O. O requerimento satisfaz às exigências legais. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de vontades dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo referido. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1174 304 incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos. Importante registrar que não existe vício na sentença que concede a aposentadoria por invalidez, embora pleiteado só o auxílio-doença. Já se decidiu que não caracteriza a ocorrência de julgamento extra petita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1665 152305/SP) Processo 3004457-15.2013.8.26.0084 - Interdição - Tutela e Curatela - A. R. M. S. - A. R. M. - Ante o constante dos autos e a concordância do Ministério Público, nomeio o requerente como curador provisório do(a) interditando(a), mediante compromisso. Designo o interrogatório do(a) interditando(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3305 para a caracterização da culpa exclusiva ou concorrente da vítima. Noutra vertente, pode-se afirmar, com segurança, que a autora comprovou era companheira de José Francisco, falecido em decorrente do acidente de trânsito causado culposamente pelo motorista do Município de Campos do Jordão. Carolina Vie

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença tipo B 1 . T r a t a - s e d e M a n d a d o d e S e g u r a n ç a i m p e t r a d o p o r R o d o s n a c k P e t r o p e n D e l e g a d o d a D e l e g a c i a d a R e c e i t a F e d e r a l d e S a n t o s – S P , c u j a p r e t e n s P e s s o a J u r í d i c a ( I R P J ) e d a C o n t r i b u i ç ã o S o c i a l s o b r e o L u c r o L í q u i d o ( e S e r v i ç o s – I C M S . 2 . O u t r o s s i m , r e q u e r o r e c o n h e c i m e n t o r e c o l h i d o s n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Abril de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10739647 3790193 10741452 10734739 10728699 10734044 10728020 10734663 10709632 10731636 10733962 10736114 10733954 10709764 10727782 10717163 10710077 10715431 10714004 1907922 10721678 10738664 10741577 10731909 10733848 10728368 10734010 10734051 10725786 10730612 10719623 10718617 10741676 3726668 10734606 10731271 10742534 10740371 10727063 10730059 10735827 10714228 10735645 10740322 10058121 10737534 10