Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 855 1460 Processo 0028554-87.2010.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C. G. P. - M. C. - Vistos. I Observar-se-á o procedimento da Lei n. 5.478/68 (arts. 5º/12). II - Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 10 de fevereiro pf., às 15:00 horas. A resposta deverá ser ap

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 397 928 ELIANA MALINOSK CASARINI (OAB 154186/SP) Processo 001.04.020220-9 - Execução de Alimentos - D. M. C. - A. J. C. - Certifico e dou fé que para o regular andamento dos autos necessário se faz a intimação via imprensa (art. 162, § 4º do CPC) para manifestação do autor quanto ao teor da certidão do oficial de justi�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 612 1207 acúmulo de serviço ao qual não dei causa. A Polícia Militar informou os valores. Assim sendo, caberá a parte interessada efetuar os cálculos, apresentando-os nos autos, quando então será aberta vista à parte contrária ára manifestação. Para tanto, defiro-lhe o prazo de 10 dias. Apresentados os valores, abre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1309 deixo de conceder o efeito ativo pleiteado. II. Dispenso o cumprimento do disposto no artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil, por ainda não efetivada a citação. III. Encaminhado para publicação, devolvam-se. Int. - Magistrado(a) João Pazine Neto Advs: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP) - Bruno Henrique de Olive

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1022 400.000,00 (v. fls. 494 dos autos de 1° grau) e em junho de 2021 receitas financeiras crescentes e que ultrapassam 14 milhões de reais (v. fls. 530, item 3.4, dos autos de 1° grau). Destaco, ademais, que o deferimento da gratuidade em outro processo não vincula o julgador em demanda diversa. Em suma, a decisão agravada não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1545 Nº 2178024-89.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mirassol - Impetrante: S. S. N. - Paciente: J. A. A. F. - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por Sivirino Sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 968 Processo 0000087-69.2013.8.26.0108 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Gineton Guedes de Alencar - Adelina Gouveia da Silva Barbeiro - Vistos. Recebo os embargos para discussão, e determino parcialmente a suspensão do processo principal, somente para que não haja atos que importe em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1357 317 mau estado. Desta forma, devolvo a 02ª via do presente mandado com aditamento para as determinações cabíveis. O referido é verdade e dou fé. Ribeirão Preto, 31 de janeiro de 2013. - ADV: ROSANA GOMES CAPRANICA (OAB 194272/SP) Processo 0058280-18.2011.8.26.0506 (3622/2011) - Procedimento Ordinário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 336 Processo 1002044-63.2013.8.26.0278 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Casamento - D. de S. A. e outro - Vistos. Trata-se de pedido consensual, no qual as partes manifestaram a intenção livre e espontânea de converter a sua separação judicial em divórcio. A petição inicial foi firmada pelas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1387 659 a concessão de liberdade provisória. Aduz a impetrante que o paciente está preso desde 20/01/12 e até a presente data, não foi prolatada a sentença, configurando-se excesso de prazo para formação da culpa. Apura-se o cometimento do delito previsto no artigo 157, § 2º, incisos I e II, na forma do artigo 69, ambos do Código P