Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 263 105 DE OLIVEIRA , ingressou perante este Juízo com a presente ação de Divórcio Litigiosa contra DEUSDETE RODRIGUES DE OLIVEIRA ambos qualificados nos autos, nos termos da proemial. A parte autora abandonou injustificadamente a ação por mais de 30 dias, razão pela qual foi determinada a sua intimação para os fins do parágrafo 1º do art. 267 do Código de Processo Civil. Intim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4088 120-1, na guia FEDTJ, para a intimação do(s) agravado(s). São Paulo, 16 de dezembro de 2020. CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Relator - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Rosangela Aparecida Mesquita (OAB: 232692/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2296878-71.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1756 POMPEU (OAB 186371/SP) Processo 1004787-62.2015.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.V.C. - - R.L.C. - Vistos.Considerando que o valor atribuído à causa deva considerar a expressão econômica do pedido, particularmente em relação ao patrimônio a partilhar, fixo como valor da causa R$ 417.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1459 arquivamento. Int. - ADV: DEJANE CRISTINA DA SILVA ALVES (OAB 314316/SP) Processo 0049032-17.2013.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. da S. - 1- Ante a(s) declaração(ões) de fls. 07, concedo à(ao)(s) autor(a)(es) os benefícios da justiça gratuita. 2- Providencie-se: A- cópia da Sentença em q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1408 313 determinação para instauração de inquérito policial (art. 305 do CP). Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ROBERTA CRISTINA CELSO MOTA (OAB 190766/SP), DAGOBERTO DONATO VIEIRA JÚNIOR (OAB 244121/SP) Processo 0921269-90.2012.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1291 1564 Arbitro os alimentos provisórios mensais na forma como oferecidos a fls.02/05. Oficie-se para os descontos (fls.04). 2)Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de fevereiro de 2013, às 13h30min. 3)Cite-se. Expeça-se mandado. 4)As partes devem comparecer à audiência acompanhadas de seus advogados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1308 212 Processo 0000656-74.2012.8.26.0506 (33/2012) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Luiz Augusto Rodrigues de Oliveira - Intime-se a defesora para que apresente a defesa escrita, no prazo de dez (10) dias, nos termos do artigo 396 da Lei 11.719/20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1088 1851 recebimento da pensão por morte, Mariana Penteado Soares, Ricardo de Arruda Penteado e a autora, o que é demonstrado pelo documento de fls. 368, é certo que também tal questão não se mostra relevante ao julgamento deste feito, pois a concessão de pensão por morte é feita administrativamente, não se tratando de ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 812 488 a atualização do valor devido, será usada a Tabela Prática do E. TJSP desde o evento lesivo, ou seja, quando o crédito dos rendimentos foi efetuado em valor inferior ao realmente devido (no mesmo rumo: TJSP - Apelação com Revisão n° 1.200.6390/5, rel. PAULO AYROSA, j. em 31-3-2009). Tal tabela adota índi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 764 1409 9:20 horas, a se realizar no Setor de Conciliação, situado à Av. Luis Fernando Moreira, nº 10-05, bairro São José, em Mirassol, devendo constar expressamente do mandado/carta que as partes compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados (que lhes poderá ser nomeado gratuitamente, se procurar a