811 resultados encontrados para j. a. a. m. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3843 tenha conhecimento, capazes de garantir seu crédito. 4) O silêncio será interpretado como renúncia ao crédito, nos termos do artigo 924, inciso IV, extinguindo-se o feito. Int. - ADV: DANIEL BIZERRA DA COSTA (OAB 370538/SP) Processo 0003202-41.2021.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1458 393 aos filhos deverá ser de 30% dos rendimentos do autor ou do salário mínimo Intime-se. - ADV: MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 244191/SP) Processo 0000769-58.2009.8.26.0045 (045.01.2009.000769) - Outros Feitos não Especificados - Jbd - Comércio de Materiais para Construção Ltda Me - Fenix Home Center - Certi
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1216 3043 218.01.2010.002291-6/000001-000 - nº ordem 703/2010 - Cumprimento de sentença - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - M. A. C. S. X J. A. A. M. S. E OUTROS - Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta ACOLHO PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO, para, tão-somente, declarar prescritas as parcelas
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1210 1447 572.01.2011.006897-8/000000-000 - nº ordem 1608/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A. D. M. X J. A. A. M. E OUTROS - Fls. 56 - 1. Fls. 51: Aguarde-se informação sobre o trânsito em julgado do acórdão. 2. Int. - ADV SILVANA SANTOS SILVEIRA OAB/SP 255262 - ADV RITA APARECIDA SCANAVE
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1224 1798 127.01.2012.007053-2/000000-000 - nº ordem 1371/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. D. S. T. X J. A. A. M. Manifeste-se, o autor, em relação ao AR negativo (desconhecido). int - ADV FABIO HENRIQUE ESPOSTO OAB/SP 305497 127.01.2012.007187-9/000000-000 - nº ordem 1401/2012 - Divórcio Litigioso - Di
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1300 de suportar totalmente o encargo, serão chamados a concorrer os de grau imediato (...)”. Além disso, vale recordar a regra do artigo 1696 do Código Civil para restar configurada a falta de interesse processual em pleitear alimentos em face dos avós paternos, pois a espécie não retrata a falta do geni
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1129 934 572.01.2011.006633-6/000000-000 - nº ordem 1549/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCIA EUGENIO X MAGAZINE LUIZA - Fls. 56/58 - Vistos. MÁRCIA EUGÊNIO moveu a presente ação civil em face de MAGAZINE LUÍZA. Alegou a autora que, em Maio de 2.011, tinha uma dívida perante a ré, que foi renego
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1556 810 INDAME (OAB 136317/SP), ANTONIO CARNEIRO DE SENNA OLIVEIRA (OAB 45743/SP) Processo 0003160-45.2013.8.26.0562 (056.22.0130.003160) - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - M. M. de S. - O. J. de B. - Fl. 168 : Ciência da informação da Diretoria Técnica, informando que o laudo seguirá br
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1097 512 (fl. 94) e que está assistido pela Defensoria Pública, não deve subsistir a r. decisão impugnada, sob pena de afronta, no caso concreto, ao princípio constitucional do acesso ao Judiciário. Cabe ao i. Juízo, portanto, adotar todas as providências necessárias para a expedição dos ofícios junto aos estabelecimentos elencad
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 773 1436 aditamento ao mandado de penhora, avaliação e intimação, defiro que, de plano, seja feita tentativa de penhora “on line” de ativos financeiros em nome do executado, no valor da dívida, e da multa de 10% sobre o montante do débito, prevista no art. 475-J do CPC. Caso haja bloqueio, requisite-se transferência par