3.266 resultados encontrados para j. a. de l. - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1338 159 o bairro em que o mesmo resie, pois a rodovia passa por vários bairros e o constante do mandado, Jardim Cinira, não pertence à região da referida rodovia). - ADV: KARIN BELLÃO CAMPOS, JULIANA MORAES DE SOUSA (OAB 185912/SP) Processo 0009377-50.2012.8.26.0268 (268.01.2012.009377) - Procedimento Ordinário -
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1198 2878 se impedida de trabalhar devido a problemas de saúde, razão pela qual requereu, em sede de tutela antecipada, a concessão do benefício de auxílio-doença e, ao final, a concessão do citado benefício ou do benefício de aposentadoria por invalidez, conforme o caso. Juntou documentos (fls. 07/15). Foi deferid
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1551 2268 evento” (Carlos Alberto Bittar, in “Reparação Civil por Danos Morais”, Ed. RT, 1993, pp. 202/203). Lembrava ainda Alberto Trabucchi: “O ressarcimento dos danos morais não atende à restitutio in integrum do dano causado; tende mais a uma genérica função satisfativa, com a qual se procura um bem
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1100 1703 Processo 0016026-85.2011.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. Financeira S/A C.F.I. - Alailson Santana Andrade - Vistos. Comprovada a mora, DEFIRO A LIMINAR, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. CITE-SE o réu para pagar as prest
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1087 321 provimento. Com efeito, a Lei de Assistência Judiciária (Lei 1.060, de 1950) é clara ao dispor que “a parte gozará dos benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2100 22 Henrique Tenório de Sousa Bomfim (OAB: 7032/AL). Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: Acordaram os Desembargadores componentes da Seção Especializada Cível deste Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, em conhecer do recurso de embargos infringentes interpostos para, no mérito, por maioria, DAR-LHE P
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1514 15 0025223-06.2006.8.06.0000 - Precatório. Credora: M. A. de A.. Advogado: Jose Valter de Albuquerque (OAB: 5082/CE). Advogado: Jocelyn Jose Oliveira Cavalcante (OAB: 3264/CE). Advogado: Thyrso de Araujo Fernandes Telles (OAB: 3771/CE). Devedor: M. de M.. Advogado: Romulo Linhares Ferreira Gomes (OAB: 17508/CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas a se m
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Lima e outro - RECEBO a emenda de fls. 49/64 CITEM-SE os embargados, por seu patrono dos autos principais, para contestar, no prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, art. 679). Caso o embargado não tenha procurador constituído nos autos principais, a citação será pessoal (idem, art. 677,§ 3º) Int. CUMPRA-SE. ADV: UBIRAJARA BAYMA DA SILVA (OAB 242A/AM), ADV: HELISON SILVA
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 833 em julgado direito, expedindo-se o necessário . Ciência ao Ministério Público. Oportunamente remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: PATRICIA PRESTES (OAB 58485/PR), MARIA EDINEIDE DA SILVA (OAB 194861/SP) Processo 1001719-02.2019.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2377 7 0019219-45.2009.8.06.0000 - Precatório. Credor: M. V. A.. Advogado: José Nunes Rodrigues (OAB: 10346/CE). Devedor: E. do C.. Proc. Estado: Eduardo Menescal (OAB: 16996/CE). Proc. Estado: Paulo Gustavo Bastos de Souza (OAB: 18715/ CE). Proc. Estado: Joao Renato Banhos Cordeiro (OAB: 16941/CE). Proc. Estado: Andre Luiz Sienkievicz Machado (OAB: 23316/CE). Proc. Estado: Rizomar Nu