Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3670 Ante o exposto, buscando dar efetividade no pronunciamento jurisdicional (fls. 32/34), DETERMINO que a serventia certifique o trânsito em julgado da decisão prolatada às fls. 32/34 por preclusão lógica da pretensão de decretação do divórcio, com remessa ao cartório de registro civil de referida cert

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1535 alimentos estabelece o reconhecimento da necessidade daquele que os percebe pelo alimentante (fls. 14/15). Daí, em 2011 o requerente reconheceu a necessidade da requerida aos alimentos, sua situação já era aquela apontada na inicial, tanto que a documetnação trazida, inclusive declaração de rendimentos se refere a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1500 2166 se o autor para o fim de fornecer o endereço correto do requerido tendo em vista não constar no site dos correios o endereço informado na inicial. Deverá, também, juntar cópia dos documentos pessoais de sua genitora. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 940 2167 REGISTRO CIVIL. DATA DE NASCIMENTO. ERRO. CERTIDÃO DE BATISMO. Ficando demonstrada a ocorrência de erro na lavratura do registro civil de nascimento, é cabível promover a sua retificação. Inteligência dos art. 109 e seguintes da Lei de Registros Públicos. Recurso desprovido.” (Apelação Cível N.º 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 814 3218 seja: “O não comparecimento do autor determina o arquivamento do pedido, e a ausência do réu importa em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato”. A parte ré fica intimada a exibir as suas três últimas declarações de imposto de renda e, caso esteja empregada, os seus três últimos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 523 1876 do óbito, quando requerida até trinta dias depois deste; II - do requerimento, quando requerida após o prazo previsto no inciso anterior;III - da decisão judicial, no caso de morte presumida. Nesse momento se faz necessário ressaltar que a autora não juntou prova sobre a data da prisão de seu companheiro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 571 1841 sob as penas da lei. Int. - ADV: MARIA CECILIA TUCCI BUENO (OAB 187862/SP) Processo 011.09.115664-6 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - F. M. de L. - J. A. de L. - VISTA AO AUTOR SOBRE O A.R. NEGATIVO JUNTADO AOS AUTOS. - ADV: KLEBER VELOSO CERQUEIRA GONÇALVES (OAB 246724/SP) Processo 011.09.115668-9 - Conversão de S

Caderno 2 - Judiciário ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 670 371 JUIZ(A) DE DIREITO JOAQUIM SOLON MOTA JUNIOR DIRETOR(A) DE SECRETARIA JACIRA MARIA AUGUSTO MOREIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0106/2013 ADV: NATALI MASSILON PONTES (OAB 12769/CE) - Processo 0031759-20.2012.8.06.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - INTERTE: R. M. de S. - Vistos etc. Rita Marques de Sousa, qualificada nos autos, sob a égide da justiça gratui

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2543 222 Maceió, Agravante: Banco Bmg S/A. Advogada: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG). Agravado: Djalma Salustiano da Sila. Advogada: Adriana de Oliveira Vieira (OAB: 12473/AL). Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, por idêntica votação, N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 73 Processo 1500340-11.2018.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.A.L.P. - Fica a advogada intimada de sua nomeação pelo convênio PGE/OAB, para defender o réu J. A. de L. P., bem como para apresentar defesa prévia, no prazo legal. - ADV: PRISCILA APPARECIDA MONTEIRO (OAB 404205/SP) Pro