Caderno 1 - Administrativo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2377 7 0019219-45.2009.8.06.0000 - Precatório. Credor: M. V. A.. Advogado: José Nunes Rodrigues (OAB: 10346/CE). Devedor: E. do C.. Proc. Estado: Eduardo Menescal (OAB: 16996/CE). Proc. Estado: Paulo Gustavo Bastos de Souza (OAB: 18715/ CE). Proc. Estado: Joao Renato Banhos Cordeiro (OAB: 16941/CE). Proc. Estado: Andre Luiz Sienkievicz Machado (OAB: 23316/CE). Proc. Estado: Rizomar Nu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5090 343 Precatório nº 0000791-47.2009.8.12.0000 (2010.000791-9) Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A. M. P. G. Advogado: Antônio Marcos Porto Gonçalves (OAB: 5299/ MS) Habilitado: A. dos C. e S. da P. M. e B. M. do E. de M. G. do S. - A. Advogado: Jairo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: PRISCILA LIMA MONTEIRO (OAB 5901/AM), ADV: IGOR DE MENDONÇA CAMPOS (OAB 766A/AM), ADV: SILVYANE PARENTE DE ARAÚJO CASTRO (OAB 7237/AM), ADV: RENATA MARQUES DE JESUS (OAB 9737/AM), ADV: ROSA OLIVEIRA DE PONTES (OAB 4231/AM), ADV: JONES RAMOS DOS SANTOS (OAB 6333/AM), ADV: RAPHAEL HEINRICH BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 5885/AM), ADV: ADSON SOARES GARCIA (OAB 6574/AM) - Proc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3227 465 (CPC, 1.010, § 1º). 2. No caso de serem suscitadas, nas contrarrazões, questões preliminares, intime-se a parte recorrente para, em 15 dias, manifestar-se a respeito delas (CPC, 1.009, § 2º). 3. Decorrido o prazo (das contrarrazões ou manifestação da parte recorrente sobre questões preliminares, conforme for), façam-se com vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1518 alimentos c.c. regulamentação de guarda e de visitas proposta por M. C. da S. por si e representando a filha menor, L. S. da S. contra S. F. da S., alegando, em síntese, que a menor é fruto do relacionamento que teve com o réu. Diz exercer a guarda fática desde o fim do relacionamento. Pretende a regulament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 1907 está a discutir direito indisponível, a inércia da requerida permite concluir que não se opõe à exoneração. Tenho por verdadeira, portanto, a alegação de que a ré, maior e capaz, não mais necessita dos alimentos.Frente ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido nestes autos por M. L. P. contra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1350 2087 especial ao réu, que ofereceu contestação por negativa geral. Desnecessária a dilação da instrução probatória, considerando que a pretensão à decretação do divórcio não mais está condicionada ao requisito temporal, uma vez que a nova redação do § 6º do artigo 226 da Constituição Federal, introduzid

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1336 14 a Vossa Senhoria, que as partes relativas ao Processo abaixo relacionado, são beneficiárias da JUSTIÇA GRATUITA. Justiça Gratuita EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Luis Felipe de Souza, REQUERIDO POR Josefa Nunes de Souza - PROCESSO Nº0001681-85.2012.8.26.0001. O(A) Dr(a). Silvia Maria Facchi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1412 2090 concedida para a suspensão dos efeitos do protesto e do apontamento do nome da autora junto ao órgão arquivista (fls. 27). A requerida foi devidamente citada, por correio (fls. 46/47) e ofertou contestação (fls. 56/62), a qual, após a vinda aos autos da réplica (fls. 76/77), foi tida como intempestiva, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1680 Processo 0006117-48.2013.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K. V. L. de A. - M. de A. - Vistos, 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. 2. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar, fixo os alimentos em 30% dos rendimentos líquidos do requerido. 3. Fica desig