386 resultados encontrados para j. a. v. j. - data: 21/07/2025
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Edição nº 49/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2013 3ª Turma Criminal 047ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO FLS. 44 2013 00 2 000850-3 NILSONI DE FREITAS DAWDSON SILVA CORREIA RAIMUNDO ANANIAS OTAVIANO DAWDSON SILVA CORREIA e outro(s) JUÍZO DA VARA DA AUDI
Edição nº 119/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2012 Origem DESPACHO 16/18 VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO NÚCLEO BANDEIRANTE - 20111110068342 - INQUERITO (IP 374/2011) FLS."[...] No presente caso, não obstante a ausência de cópias do Inquérito Policial verifica-se da consulta de andamento informatizado deste Tribunal (anexa), que o pedido de trancamento do Inquérito Policial distribuído sob o n. 2011.11.1.006834-2, não fora feito junto ao Ju
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 611 172 É. J. B. E OUTROS - Autor: manifeste-se dentro do prazo de 05 dias sobre os ofícios respondidos. - ADV MAURICIO DEMATTE JUNIOR OAB/SP 109233 022.01.2009.006599-6/000000-000 - nº ordem 1428/2009 - Possessórias em geral - DALMAR COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA X ACEDO E HARADA LTDA ME (ARENA SOCCER) - Autor: manife
Edição nº 43/2013 Origem DESPACHO 44/47 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de março de 2013 PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA - 20130310030736 - LIBERDADE PROVISORIA (3048-8/2013 IP 126/2013) FLS." (...) Portanto, por ora, justifica-se o encarceramento do paciente pelo menos em nome da conveniência da instrução criminal e garantia da ordem pública, conforme dogmática do art. 312 do Código de Processo Penal. Pelo exposto, INDEFIRO a liminar pleiteada. Solicitem-se a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 2/ Página 3097 Trata-se de processo em fase de julgamento conforme o estado do processo (Capítulo X do CPC). Conforme precedentes do STJ, o requerimento de provas divide-se em duas fases: (I) protesto genérico para futura especificação probatória, (II) após eventual contestação, quando intimada a parte para a especificação das provas. Assim, antes de proferir decisão san
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1352 OAB/SP 132041 0046711-38.2010.8.26.0576 (576.01.2010.046711-0/000000-000) Nº Ordem: 003322/2010 - Execução de Alimentos Alimentos - Y. B. C. D. M. X F. R. C. D. M. - AUTOS DESARQUIVADOS EM CARTORIO PELO PRAZO LEGAL. - ADV EDSON BORGES OAB/SP 157582 0053924-61.2011.8.26.0576 (576.01.2011.053924-0/000000-000)
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 993 729 (Fls: 34) - Advogado: EDUARDO RIBEIRO AUGUSTO (OAB: 215290/SP) (Fls: 34) 0043929-86.2006.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Francisco Loureiro - Revisor Enio Zuliani - Apelante: Hospital Menino Jesus de Guarulhos S/A - Apelado: Jucimara Ferreira dos Santos (Menor(es) representado(s)) e outro - Advogado: PAULO SERGIO DE LOREN
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1243 910 071.01.2012.027157-0/000000-000 - nº ordem 2314/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - C. C. D. S. X M. G. G. - Fls. 25 - Vistos. O autor deverá emendar a petição inicial, no prazo de dez (10) dias, qualificando a parte requerida (art. 282, II, do CPC), sob pena de indeferimento. Dil. e Int. - ADV HOLFFMAN
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 716 618 130 - 990.10.188765-7 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator Enio Zuliani - Agravante: Condominio Residencial Edificio Topazio - Agravado: Silva e Campos Construçao e Incorporaçao Ltda - Advogada: CACILDA ALVES LOPES DE MORAES (OAB: 69388/SP) (Fls: 16) - Advogada: MARGARETE LOPES GOMES DE JESUS (OAB: 258226/SP) (Fls: 16) 131 -
TJSP 19/07/2019 - Pág. 1607 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1607 Nº 1031917-87.2018.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: M. E. R. A. (Menor) - Apelado: P. do M. de S. P. - Fica aberta vista dos autos ao recorrido, na pessoa do(a) Dr(a