386 resultados encontrados para j. a. v. j. - data: 25/07/2025
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Edição nº 133/2012 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de julho de 2012 2012
TJSP 22/11/2019 - Pág. 2573 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2573 do Estado de São Paulo - Agravado: Antonio Paulo Peixoto da Silva - Magistrado(a) Camilo Léllis - Deram provimento ao recurso, para cassar a r. decisão atacada, regredindo o sentenciado ao regime fechado, determinando-se a realização de exame criminológico e posterior análise do pedido de progressão ao regime semiaberto.
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 261 TC : 10/2013 - Itapetininga AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : P. P. DE A. N. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002041-21.2014.8.26.0269 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 11/2014 - Itapetininga AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : D. DE O. L. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROC
TJSP 22/11/2019 - Pág. 2573 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2573 do Estado de São Paulo - Agravado: Antonio Paulo Peixoto da Silva - Magistrado(a) Camilo Léllis - Deram provimento ao recurso, para cassar a r. decisão atacada, regredindo o sentenciado ao regime fechado, determinando-se a realização de exame criminológico e posterior análise do pedido de progressão ao regime semiaberto.
Edição nº 158/2013 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de agosto de 2013 1ª VARA CRIMINAL DE PLANALTINA - 20
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2368 104 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0010521-24.2017.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Igor Pedreira de Jesus; Ad
TJSP 21/05/2012 - Pág. 1001 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1187 1001 (Fls: 567) - Advogado: Carlo Bonvenuto (OAB: 156660/SP) (Fls: 414) 0058914-65.2007.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Milton Carvalho, Revisor: Des.: Teixeira Leite - Apelante: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Medico - Apelado: Carmen Maria Vidotto de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: A
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 972 556 legais, cientificando-o que, em querendo, poderá apresentar resposta, no prazo de quinze (15) dias, contados da juntada do mandado aos autos, devidamente cumprido. Int. - ADV: ALDO FLAVIO COMERON (OAB 249357/SP) Processo 0001996-51.2010.8.26.0691 (691.10.001996-5) - Procedimento Ordinário - Investigação de Pat
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 715 307 Nº 990.10.188765-7 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Condominio Residencial Edificio Topazio - Agravado: Silva e Campos Construçao e Incorporaçao Ltda - VISTOS. Não é possível conceder gratuidade ao condomínio diante do balancete apresentado, devendo o valor das taxas ser exigido dos condôminos. Nego efeito ativo
TJSP 09/08/2019 - Pág. 1625 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1625 Marco Antonio Biasi - Réu: Ministério Público do Estado de São Paulo - Réu: Cdhu Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Interessado: Visockas Fonseca Construtora Ltda - Massa Falida - Advogada: Maria Beatriz Bevilacqua Viana Gomes (OAB: 99805/SP) - Advogada: Fernanda Bonilha Daoud (OAB: 220