Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 886 829 0169765-28.2007.8.26.0000 (994.07.169765-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osni de Souza, Revisor: Des.: Sérgio Gomes - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Filipe Paulino Santos Simoes - Mantiveram o provimento parcial do recurso da Fazenda e do reexame nec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2830 88 Siqueira Comércio de Ferro e Aço Ltda; Advogado: Lucas Martinão Gonçalves (OAB: 302784/SP); Advogado: Cesar Augusto Pereira Vicente (OAB: 303478/SP); 2129096-73.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 450 Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogada: Cristiane Dallabona (OAB: 215407/SP); Agravado: Jose Lindo Imbo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabele

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1395 Especial de Fernandópolis, nos autos de ação ordinária de cobrança na qual os autores pretendem o recebimento de diferenças nas suas remunerações no período entre 28/08/2007 e 27/08/2012, sob fundamento de que o verdadeiro valor da causa supera o limite de alçada da Justiça Especializada, ficou decidido que a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2980 Nº 2137548-72.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Ribeirão Preto - Agravante: João Menino Neto - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Maria Câmara Jun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1593 Nº 9202372-67.2009.8.26.0000/50000 (994.09.315630-9/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - 9ª Vara de Fazenda Pública - Embargante: Ellen Amara Granado Gomes - Embargante: Luciana Aparicio Garcia - Embargante: Mariana Lima Viana - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advs: Antonio Itamar Zefer (OAB: 249205/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1807 (OAB: 281373/SP) - Anna Lia Ferreira Moscaleski (OAB: 230656/SP) - Antonio Luiz Bueno Barbosa (OAB: 48678/SP) - Edenilson Antonio Salido Feitosa (OAB: 158289/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0602694-80.1990.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Departame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1520 de Petroleo Ltda. - Agravado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcelo da Silva Prado (OAB: 162312/SP) - Marilia de Carvalho Macedo Guaraldo (OAB: 84407/SP) - Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP) - Ana Paula

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 721 479 Justiça - Sala 241 Nº 990.10.217268-6 - Agravo de Instrumento - Santa Fé do Sul - Agravante: Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp Telefonica - Agravado: Valnecir Batista de Souza - Despacho de fls. 73/74: “ ... 2. Indefiro o pedido de efeito suspensivo da decisão agravada porquanto ausentes os requisitos autorizadores do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1559 para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Carlos Miyakawa (OAB: 97961/SP) (Procurador) - André Mendes Moreira (OAB: 250627/SP) - Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB: 249347/SP) - Misabel de Abreu Machado Derzi (OAB: 255384/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1017105