688 resultados encontrados para j. c. a. a. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1828 Processo 0005617-62.2010.8.26.0010 (010.10.005617-2) - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. P. G. M. - A. R. D. M. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio. As partes celebraram acordo às fls.995/95v. O genitor realizou alguns pagamentos da pensão alimentícia por meio de depósito judicial. Verifico que, na época, a
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1112 Processo 0016553-68.2011.8.26.0348 (348.01.2011.016553) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - E. M. da S. e outros - Controle 1748/11 - Os autos encontram-se com vista para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: MARIA CRISTINA FACHIM FURBRINGER (OAB 136557/SP) Pr
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 427 (art. 3° da L. 1060/50 e art. 2° da L.E. 11.608/03). 11. O silêncio será interpretado como concordância tácita quanto à desistência da execução, nos termos do art. 569 do Código de Processo Civil, “sem que a desistência destrua o título judicial que tem a seu favor” (JTA 107/335). Int. Itaquaq
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 796 2272 (OAB 187877/SP) Processo 011.10.001549-3 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - C. A. R. J. - C. A. A. R. - Manifestese o requerente em termos de prosseguimento deste feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, inciso IV, do CPC. P.I. - ADV: NAJARA MOREIRA R
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 648 35 Cite-se o requerido. Expeça-se a competente carta precatória com as advertências legais. Int. Florida Paulista, 08 de janeiro de 2010. - ADV: ADEMAR RUIZ DE LIMA (OAB 31641/SP) Processo 673.09.000665-5 - Separação Consensual - Casamento - E. R. de L. L. e outro - J. de D. do F. D. de F. P. - Vistos. Recebo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 857 Nº 2188045-85.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: V. H. M. P. D. - Agravado: R. A. D. - Vistos. Processe-se o agravo de instrumento sem o efeito pretendido, a
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 976 indiferente de justiça gratuita gera também grave ofensa ao princípio da isonomia, porquanto a imensa maioria recolhe as custas judiciais. Neste sentido, já se pronunciou o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, inclusive esta C. 1ª Câmara de Direito Privado. Vejamos: Agravo de instrumento Ação de Inexigibilidade d
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2488 3778 efetuadas pelo Sistema Bacenjud e Rede Infoseg, que integra informações de Segurança Pública, Justiça e de Fiscalização em todo o País e viabiliza pesquisa ampla inclusive na Delegacia da Receita Federal, e que restaram negativas as diligências nos endereços informados, defiro a citação por edital
Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1665 553 data, os setores de protocolo dos fóruns e do Tribunal de Justiça não mais aceitarão petições em papel para as ações originárias e para os recursos da competência da Subseção de Direito Privado 1 que devam ser interpostos diretamente em segundo grau, nos termos do artigo 21, caput e § 1º da Resolução nº 551/2011. Ao
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 2100 dinheiro - Jeisa Fernandes - Unidente Clinica Odontologica - Fls. 48/51: Indefiro a denunciação da lide, haja vista que trata-se de intervenção de terceiros (artigos 56 a 70, do CPC), o que é vedado nos Juizados Especiais Cíveis, como disposto no artigo 10 da Lei de Regência. Sem prejuízo, apresent