Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1566 516 Sistema Redecard, para possibilitar a venda de suas mercadorias mediante pagamento com cartão de crédito. A administradora de cartões de crédito dá uma autorização para o lojista, por meio de um código, aceitando o cartão de crédito. A partir daí assume os riscos inerentes à sua atividade, ainda que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1544 135 etc. Processe-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, inc. II). Defiro ao(à)(s) autor(a)(es) os benefícios da assistência judiciária gratuita (Lei nº 1.060/50, art. 4º, “caput”; Lei nº 5.478/68, art. 1º, par. 2º). Fixo os alimentos provisórios em favor do(a)(s) autor(a) (s)(es) em 20% (vinte p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 188 Geral do Estado - n ordem 1318/2011 - Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), JOSE MARIA SOARES MENICONI (OAB 77932/SP) Processo 0010376-37.2011.8.26.0268 (268.01.2011.010376) - Usucapião - Usucapião Extraordin�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1490 2107 Processo 0005212-24.2013.8.26.0009 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - W. S. A. Manifeste-se a exeqüente sobre a justificativa e documentos ofertados, sem prejuízo, providencie o executado a taxa referente a procuração. - ADV: ISAIAS NUNES PONTES (OAB 133294/SP), CARLOS BUENO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1766 Processo 1001229-96.2013.8.26.0462 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. D. R. e outro - N. D. R. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 462.2013/008627-2 dirigi-me ao endereço constante no mandado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1418 2440 de separação judicial consensual de Edson Blanes e de Cleide Maria de Sousa Blanes (fls. 329), homologada judicialmente (fls. 357). A inserção de cláusula de doação de cláusulas de doação de bens ao filho, no acordo realizado em separação consensual judicial, e tendo ocorrido a sua homologação, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1437 770 Serasa. Entretanto, o contraditório é imprescindível, a não ser que a autora deposite o valor do débito, atualizado. De fato, a autora ostenta outras informações negativas na mesma época em que a ré lançou seus dados nos órgãos de restrição ao crédito. Assim, melhor que se instale o contraditório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1343 859 celebrado entre as partes na audiência de conciliação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao direito de recurso, ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1392 2710 assumidas, “ex vi” do artigo 36 da Lei nº 6.515/77. Ante o exposto, DEFIRO o pedido exordial, a fim de converter em divórcio a separação de Iolanda Gimenes Gomes e Paulo Gomes , com fundamento no artigo 226 § 6º, da C.F. c.c. os artigos 25 e 35 da Lei 6.515/77. A suplicante voltará a usar o nome de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1392 1913 LUIZ NAPOLITANO (OAB 93681/SP) Processo 0005477-41.2013.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Estefania Nicolaev Silva - João Paulo Nicolaev Silva - Vistos. 1- O documento juntado as fls. 25 dá conta de que o falecido residia no endereço constante na certidão de óbito. Assim, cumpra-se como determin