1.265 resultados encontrados para j. c. a. f. - data: 30/07/2025
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Edição nº 222/2011 Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 1075/1076 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de novembro de 2011 J.J. COSTA CARVALHO POUPEX ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO DAVID GRUNBAUM AMBROGI e outro(s) JOÃO CARLOS AMADOR E OUTROS SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA e outro(s) NONA VARA CIVEL - BRASILIA - 20020110962787 - LIQUIDACAO DE SENTENCA (96277-9/02) FLS."...Posto isto, forte no artigo 557, parágrafo 1º-A, da leg
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087- Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 3/ Página 698 dívida no valor de e R$3.379,21 (três mil, trezentos e setenta e nove reais e vinte e um centavos), com juros, multa e encargos indicados na certidão de dívida ativa, ou garantir a execução. Fixo os honorários advocatícios em 10% por cento sobre o valor do débito. Na hipótese de pronto pagamento no tríduo legal os honorários serão reduzidos pela metade (artig
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166- Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 4 Por conseguinte, nos termos do art. 64, § 3.º do CPC, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO para o processamento do feito, e determino a REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ARACAJU/SERGIPE, MEDIANTE DISTRIBUIÇÃO, promovendo-se as baixas e anotações necessárias. Intimem-se e cumpra-se. Vale o presente como ofício, mandado e carta precatóri
Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 167 avó paterna da criança. Os pais da menina viviam em união estável e habitavam em uma pequena casa nos fundos da casa da requerente. Logo que a menina nasceu foram morar nesta edícula. Entretanto, os conviventes estavam sempre em brigas, por ser a mãe da menina, C. d. B., usuária habitual de bebida alcoólica. Há aproximadamente
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1581 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GILBERTO ALABY SOUBIHE FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ DIMAS DE MACEDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0010/2014 Processo 0000011-54.2014.8.26.0126 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - R. A. da S. - - K. F. B. P. -
Edição nº 234/2016 Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO FLS. 94 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 2016 00 2 048953-7 JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA FÁBIO JOSÉ NUNES SOUTO NINVALDO LUSTOSA DA COSTA FÁBIO JOSÉ NUNES SOUTO (DF031507) JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL 4ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20160110093009 - Auto de Prisão em Flagrante - (IP 02/1
Edição nº 109/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de junho de 2015 3ª Turma Criminal 291ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO 73/75 2015 00 2 015365-0 JOÃO BATISTA TEIXEIRA J. C. A. F. R. P. C. JOÃO CLÍMACO DE A. FILHO J. V. E. D. F. 2ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 201501
Edição nº 110/2011 Decisão Brasília - DF, segunda-feira, 13 de junho de 2011 com alunos portadores de necessidades educacionais especiais ou em situações de risco e vulnerabilidade, em turmas inclusivas, fazem jus ao recebimento da Gratificação de Ensino Especial (GATE - Lei Distrital nº 540/93) até fevereiro de 2008, quando entrou em vigor a Lei Distrital nº 4.075/07. 2. O cálculo da GATE sobre o adicional de férias e sobre a gratificação natalina é consectário lógico da co
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 143 299.01.2009.002913-9/000000-000; Assunto: Falsidade ideológica; Requerente: Valdemir Pereira da Costa; 0049689-52.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Iguape; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0003203-05.2009.8.26.0244; Assunto: Latrocínio; Requerente: Deivid Wesley de Aguiar Silvano; 0049750-10.201
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 143 299.01.2009.002913-9/000000-000; Assunto: Falsidade ideológica; Requerente: Valdemir Pereira da Costa; 0049689-52.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Iguape; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0003203-05.2009.8.26.0244; Assunto: Latrocínio; Requerente: Deivid Wesley de Aguiar Silvano; 0049750-10.201