840 resultados encontrados para j. c. a. j. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1608 Processo 0020260-15.2011.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. de C. da S. - C. L. da S. - 1)Certifique a Serventia o trânsito em julgado da r. sentença de fls. 64/65, e cumpra-se o lá determinado. 2)Fls. 67/68: anote-se. 3)Oportunamente, arquivem-se. - ADV: FABIO FREDERICO FERNANDO ROCHA (OAB 218592/SP)
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1326 1764 “caput” do Decreto nº 46.655/02; f) novas declarações, nos termos do art. 993 do CPC, e novo esboço de partilha, nos termos do art. 1.025 do CPC, excluindo o cônjuge Shirley dos Santos do Carmo desta sucessão. Cabe salientar que o término de sua sociedade conjugal com o herdeiro Jorge Tavares do Carmo deu-se
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 933 2310 de Instrumento n. 42.140-5 - São Paulo - 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, rel. SÉRGIO PITOMBO, v.u. Lex 200/213). De outra forma não poderia ser. A Constituição Federal é o alicerce da Democracia, do Estado de Direito e da Isonomia. Não sendo o acesso ao Poder Judiciário gratuito,
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 776 2428 dispensa a prova da culpa. Também dos documentos juntados, principalmente os autos de inquérito policial, depoimentos de testemunhas ali ouvidas, bem como do depoimento das testemunhas ouvidas no processo em tela, percebe-se que realmente a culpa pelo acidente recai sobre o requerido Renato. As testemunhas
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 631 1814 AÇÃO DE DIVÓRCIO contra MAPS e alega que são casados, mas que estão separados há mais de dois anos, e que desse relacionamento nasceu uma filha, maior e capaz. Afirma que não há bens a partilhar, que não haverá pagamento de pensão entre as partes e que deseja voltar ao uso do nome de solteira. Regularmente cit
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 638 1372 o dia 09 de fevereiro de 2010, às 14h15, para a audiência de tentativa de conciliação, anotando-se na pauta paralela. Intimese o executado por meio de seu advogado, pela imprensa oficial e o exequente por AR. Int. - ADV: RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 228457/SP), ALEXANDR BUGRIMENKO (OAB 136962/SP) Processo 005.06
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 582 1410 SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP) Processo 005.08.102477-5 - Arrolamento - Pedrina Pereira - Rosalina Garcia Pereira - (IR 23/10) - Defiro, concedendo o prazo requerido - ADV: CLAUDIO LUIZ ESTEVES (OAB 102217/SP), ANDRESSA BRAZOLIN (OAB 198119/SP) Processo 005.08.104058-3 - Guarda de Menor - S. A. de C. - E. S. dos S. - (IR
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 595 2467 HONORIO GOMES OAB/SP 24278 - ADV CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE OAB/SP 138636 - ADV ALESSANDRA DE SOUSA GRANJEIRO OAB/SP 198104 - ADV LORIVALDO JOSE DE SA OAB/SP 120304 - ADV MARCIO CEZAR JANJACOMO OAB/SP 86438 - ADV MAGALI DA SILVA MARTINS DIAS OAB/SP 193029 191.01.2005.008017-0/000000-000 - nº ordem 957/20
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 522 1377 Processo 005.07.127423-8 - Prestação de Contas - Cintia Regina Mendes Oliveira Feliciano - Simone Feliciano - (IR 29/07)Cumpra, integralmente, a requerida, o solicitado às fls. 41, no prazo de 05 dias, após remetam-se os autos ao contador. Int. ADV: EDSON CORREIA DE FARIAS (OAB 188448/SP), HERCULES FERNANDES JARDIM (OAB
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 568 1672 autora fica deferida a justiça gratuita. Transitada em julgado, arquivem-se, deferido eventual desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, à exceção da procuração. - ADV: LUCIA CRISTINA DA SILVA COSTA (OAB 97389/SP), MARIA LÉA RITA OTRANTO (OAB 1050/AC) Processo 007.09.222270-2 - Execução de Alimen