Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1334 2356 este feito. Por tal motivo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, em relação à referida exequente PATRICIA, por ser parte ativa ilegítima no feito, nos termos do art. 267, VI, do CPC. Deixo de condená-la no pagamento de custas e honorários advocatícios, haja vista que a presente exclusão dela da lide se deu por fato super

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1238 2220 Processo 0010875-75.2010.8.26.0229 (229.10.010875-6) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Horto Comércio de Materiais Didáticos Ltda.- EPP - João Carlos Martins de Souza - Manifeste-se o autor, em 05 (cinco) dias, quanto a não apresentação de defesa pelo executado no prazo legal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1759 MARUM KALIL HADDAD (OAB 33888/SP), MARIZA RODRIGUES MALHEIROS (OAB 35746/SP) Processo 0006356-41.2010.8.26.0008 (008.10.006356-7) - Divórcio Litigioso - Dissolução - O. A. T. - E. D. de M. T. - Vistos. Constata-se dos autos que um dia anterior à sessão de julgamento do recurso interposto pela ré, as partes protocol

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1296 1064 da própria comarca, a “...Competência para a execução será no mesmo juízo que julgou a ação de alimentos, pois o artigo 100, inciso II, do CPC se refere à competência de foro, e não de juízo” (JTJ 210/262). Assim, redistribua-se a presente ação ao Juízo da 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1326 1156 da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls.110: manifeste-se a autora sobre a certidão negativa. Nada Mais. São Paulo, 11 de dezembro de 2012. Eu, ___, Alex Andre Medeiros Barca, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: DAVID CASSIANO PAIVA (OAB 216727/SP) Processo 0115051-18.2007.8.26.0001 (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1303 532 Justiça para parecer e, após, conclusos a este Relator. São Paulo, 06 de novembro de 2012. BORGES PEREIRA Relator Magistrado(a) Borges Pereira - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0239880-98.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Mogi-Guaçu - Impetrante: Promotora de Justiça de Mogi Guaçu - Impetrado: MM. Juiz (a) de Dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 961 171 devendo o depósito ser realizado na conta indicada a fls.167. No mais, manifestem-se as partes se têm interesse na produção da prova oral. Int.” Adv.: (126891/SP)LUCIANE APARECIDA SPAGNOL, (254283/SP)FABIO HENRIQUE RAMOS 1166/05 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por VALMERIA MARIA DA SILVA, JOSIAS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1080 2067 sobrevindo fatos supervenientes que atestem a inverdade das afirmações formuladas na inicial, nada impede a modificação desta decisão. Cite-se a requerida, ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 640 1135 o artigo 1659 do CC estipula que: “Excluem-se da comunhão: I- os bens que cada cônjuge possuir ao casar, e os que lhe sobrevierem, na constância do casamento, por doação ou sucessão, e os sub-rogados em seu lugar”. Cuidando-se de imóvel doado em benefício de apenas um dos cônjuges, inexistindo lib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 748 1332 inciso I do Código de Processo Civil JUGO PROCEDENTE a ação para DECRETAR o divórcio dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios pelos requerentes, não se arbitrando, entretanto, esta última verba, porque o cará