Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 569 1449 101668/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP) Processo 005.07.131021-8 - Arrolamento - Jair Egidio da Cunha - Isaura Alves da Cunha - (IR 05/10) - Venha aos autos manifestação do Agente Fiscal de Rendas sobre a Declaração de ITCMD, conforme disposto no artigo 10º da Portaria CAT 15/03. Nada Mais. - ADV: CARLOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2378 2843 de desobediência.Nome do executado: J C A J CPF do executado: 336.711.838-xxAnoto que tal providência é perfeitamente possível, porquanto, em se tratando de execução de prestações alimentícias, “(...) O princípio da proporcionalidade autoriza recaia a penhora sobre os créditos do FGTS e PIS” (STJ - 2ª T. - RM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2150 2721 Processo 1004772-62.2016.8.26.0637 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.O.M. - Vistos, Cite-se a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o pagamento do valor de R$1.340,90, referente aos meses de março a maio de 2016, bem como das parcelas que se vencerem no curso do proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 2918 de Justiça do Estado de São Paulo. Taxa judiciária, despesas processuais e honorários advocatícios pelos requerentes, não se arbitrando, entretanto, esta última verba, porque o caráter consensual faz presumir ajuste particular sobre ela. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1557 Pedro Luiz da Silva - - Paulo Sergio da Silva - José Silva - 1- Nomeio a requerente Maria Isaura da Silva para o exercício da inventariante, independentemente de compromisso. 2- Dê-se ciência à inventariante da carta precatória de citação positiva dos herdeiros Sandra Regina Silva e Silva, Pedro Luiz da Silva, Elisâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1676 Processo 0002060-13.2013.8.26.0091 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Luiz de Paiva - Jose Oliveira Brandão e outros - Fls. 34/35: Vistos. Deixo de designar a audiência preliminar de conciliação para não retardar a prestação jurisdicional. Isso, sem prejuízo, à evidência de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1462 2020 deve prevalecer sobre o art. 475-J e o art. 652 (...)” (BUENO, Cássio Scarpinella. Curso sistematizado de Direito Processual Civil, volume 3. São Paulo: Editora Saraiva, 2008, p. 368). Sendo assim, inviável se embutir, no cálculo do débito exequendo, a multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil, dev

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1833 outro - M. C. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos requerentes. Regularize a representação processual ( menores representados ), bem como adite a inicial para fazer constar corretamente o nome do exequente, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 284 do C.P.C., sob pena de indeferimento da inicial,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1388 2067 Processo 0020737-32.2011.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - K. V. P. da S. - C. N. dos S. - Ofício informando a data de 26/04/2013 as 07:30 para realização da coleta para futura perícia de investigação de Paternidade - Rua Barra Funda, 824 - Barra Funda-SP. Comparecer munidos de docum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1721 se for o caso, solicitando informações sobre os ganhos do alimentante. Cite-se o réu, nos termos da lei nº 5.478/68, do inteiro conteúdo da ação que lhe foi proposta, consoante petição inicial que, por cópias, integram o presente, e intime-se para que compareça à audiência que designo para o dia 11 de abril