840 resultados encontrados para j. c. a. j. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 558 154 despesas processuais, bem como honorários de advogado, sem prejuízo do próprio sustento, conquanto não lhe sobraria muito para viver após arcar com o pagamento de suas obrigações. É certo também que existência de pequeno patrimônio (no qual se computa também o passivo) não é óbice à concessão
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 583 1950 Processo 007.09.213087-5 - Separação (Ordinário) - S. de O. N. Z. - J. Z. do N. - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas, as quais devem ser especificadas e justificadas. - ADV: ELAINE CRISTINA ALVES FERREIRA (OAB 212530/ SP), NAUM XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 234833/SP) Processo 007.09.215870-2 - Conversão
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 574 974 alimentícia promovida por L.P.d.S, menor impúbere, representado pela genitora S.d.C.P contra J.L.d.S, fixada em ação de alimentos e cujo encargo deixou de ser saldado pelo executado no período de julho de 2004 a agosto de 2005, totalizando o valor de R$7.666,62 à época da propositura da ação em 16 de agosto de 20
TJSP 24/10/2019 - Pág. 1684 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1684 licenciamento de software e de prestação do serviço de suporte técnico do software firmado pelas partes, indeferiu realização de perícia complementar e declarou encerrada a instrução. Defende a agravante, em primeiro lugar, o cabimento do agravo, nos termos do enunciado do Tema 988 do STJ. No mais, salienta que acórdã
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 557 Processo 1004429-18.2017.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.V.N. - - G.V.N. e outro - J.W.N. - Comprove a exequente a distribuição da carta precatória expedida, no prazo de 05 dias. - ADV: CARMEN SUELI VILLAR E PITALUGA (OAB 51749/SP), GENTIL PITALUGA FILHO (OAB 56801/SP) Processo 1004433-8
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1500 Processo 1004080-11.2018.8.26.0082 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Roberto do Carmo Antunes - - Terezinha de Fatima Antunes Moraes - - Sueli Aparecida Antunes dos Santos - - Maria Jose Antunes Machado - Fica(m) intimado(a)(s): A parte autora para manifestar-se, em 05 dias sobre o a
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 552 Nº 1000255-29.2013.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Quitéria Maria da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Gláucia Regina Pereira da Silva - Apelante: Cleiton An
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1626 2099 preenche os requisitos exigidos e, portanto, não comporta o deferimento da liminar. Os elementos que instruem a inicial não demonstram que o indeferimento da tutela, aguardando-se a versão da requerida acerca dos fatos, possa vir a causar prejuízos irreparáveis aos menores. No entanto a fim de garantir que o requerente
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1456 946 183/185 e JULGO EXTINTO o presente, nos termos do artigo 794, II, CPC. Expeça-se o necessário para o desbloqueio dos veículos, como requerido às fls. 188. Certificado o trânsito em julgado e, não havendo custas em aberto, proceda-se a extinção e arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1376 M.P. - ADV: MARLI DE SOUZA BASTOS (OAB 98263/SP), RENATA CRISTIANE DE ANDRADE PORTELLA (OAB 169386/SP), THADIA ALLAN RIBEIRO (OAB 106662/SP) Processo 0028993-54.2012.8.26.0577 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - Vera Lucia Furquim da Silva Magaldi - Ury da Silva Magaldi - Vistos. Ver