375 resultados encontrados para j. c. a. n. - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3429 450 arquivamento.(NCPC 485, III). Manaus, 19 de outubro de 2022. Eu, Maria Auxiliadora Santana de Oliveira, o digitei e encaminho para a assinatura do Juiz. ADV: NATASHA ELLEN DA COSTA REGO (OAB 14365/AM) - Processo 0694220-81.2022.8.04.0001 - Homologação da Transação Extrajudicial - Prestação de Alimentos - REQUERENTE: M.T.M. - M.A.H. -
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1270 1954 dissensão em juízo de acertamento, deixo de impor os ônus da sucumbência, isentando as partes do recolhimento de custas, ante a concessão da justiça gratuita em seu favor. P.R.I.C., arquivando-se oportunamente. São Paulo, 14 de agosto de 2012 ADV: CLAUDIA SILVA CAPELARI (OAB 200581/SP) Processo 0050958-38.2010.8.2
TJSP 08/05/2019 - Pág. 1397 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1397 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: A. M. P. P. Agravado: J. P. - Trata-se de agravo interno tirado contra decisão deste relator, que indeferiu efeito suspensivo. Intime-se a parte agravada para, em 15 dias, manifestar-se sobre o recurso, após o que, não
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 910 ponderação de que os alimentos provisórios vigeram do comparecimento espontâneo (27/01/2022) até 30/05/2022 (data da audiência), enquanto que os alimentos acordados passaram a viger a partir de 30/05/2022. Explicitou que o valor devido é de R$ 2.869,38 a ser atualizado, conforme planilha de fl. 55. Cons
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3407 743 parcelas atuais que seguem o procedimento da prisão (três últimas em atraso, conforme a Súmula 309, do STJ) e parcelas pretéritas que seguem o da constrição patrimonial, o autor deverá fazer a cisão dos procedimentos. e)De qualquer forma, optando pelo procedimento da expropriação de bens em face de determinadas parcelas, essas
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3055 261 ADV: ADEMAR LINS VITÓRIO FILHO (OAB 5269/AM), ADV: KARINA AUXILIADORA PINTO (OAB 2496/AM) - Processo 0667812-58.2019.8.04.0001 - Interdição - Capacidade - REQUERENTE: Suraide Auxiliadora Nunes Pinto - CERTIFICO que nesta data foi pautada audiência de Conciliação para o processo em epígrafe, a ser realizada em 27 de abril de 2021, à
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1576 433 de Araraquara, apenas no efeito devolutivo. Processe-se o recurso, abrindo-se vista ao Defensor Público para resposta. Em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: RAQUEL FERNANDES GONZALEZ (OAB 164581/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP) Processo 0019600-42.2013.8.26.0037
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 625 112 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: M. P. T. - REQUERIDA: T. M. P. T. e outro - Anuncio o julgamento antecipado. Publiquese, não havendo insurgência, certifique e concluso para julgamento. ADV: THALYS ANDERSON MALTA BITAR (OAB 16893/CE) - Processo 0037574-95.2012.8.06.0001 - Alimentos - Provisionais - Oferta - REQUERENTE: A. L. B. D. - Diante da leitura da inicial e da pe
TJSP 04/11/2019 - Pág. 1452 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1452 Nº 2243853-80.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santa Fé do Sul - Impetrante: Carlos Alexandre Rossigalli da Silva - Paciente: Luciano dos Santos Machado - Vistos. O advogad
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3407 769 ADV: MEIRY ELEN TOMIE MAGALHAES MAEDA (OAB 10026/AM), ADV: ELIEZER ALVES DE OLIVEIRA (OAB 10900/AM), ADV: DAVID MÁRCIO DE OLIVEIRA BARRETO (OAB 16279/AM) - Processo 0694236-35.2022.8.04.0001 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Klissia Kerolayne dos Santos Queiroz - REQUERIDO: Marcelo Souza de Oliveira - CERTIFICO que,