375 resultados encontrados para j. c. a. n. - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 901 1484 DOS SANTOS (OAB 184942/SP), SERGIO DE MAGALHAES FILHO (OAB 30124/SP) Processo 0026277-04.2010.8.26.0002 (002.10.026277-7) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. M. de M. M. de J. - P. M. de J. - 1 - Fls. 29/41: diga a autora (artigo 398 do CPC). 2 - Após, ao MP e tornem conclusos. Int. - ADV: PAULO ROBERTO ROSENO JUN
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital J.- Processo parado há mais de 30 (trinta) dias, sem providência da parte interessada. Intimação sem resultado, haja vista que a parte mudou de endereço sem informar a este Juízo ou o declinou incorretamente nos autos, o que a torna válida, nos termos do art. 238, § único e 39, § único do CPC. Extinção, com fundamento no artigo 267, III, do CPC. Custas suspensas p
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 110 CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 268.2013/010492-0 dirigi-me a Est. Dos Soares, Bairro da Cachoeirinha, Juquitiba, e deixei de intimar a rep. Do autor ALEXANDRE BRITO DOS SANTOS, Srª Solange Silva Brito, tendo em vista que percorrendo toda a extensão da referida rua
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1232 1707 a gratuidade processual à(ao)(s) requerente(s) em face da(s) declaração(ões) juntada(s) às fls. 17, fazendo-se as anotações necessárias. 2- Providencie a requerente certidão de dependentes habilitados à pensão por morte, junto ao INSS, em nome do falecido, bem como Certidão do Colégio Notarial da Seção São P
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1101 1210 crédito, observando que se cuida de débito alimentar, e que a penhora de valor é preferencial, nos termos do artigo 655, I do Código de Processo Civil,. DETERMINO o bloqueio judicial de valores eventualmente depositados na conta corrente do(a) executado(a) Sidney Brandão de Oliveira, CPF. 335.781.428-59, no montante
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 606 2172 Processo 005.08.101283-3 - Guarda de Menor - J. C. - A. N. B. - Item 50. Arquivem-se. - ADV: VANDA MARIA DA SILVA DUO (OAB 126408/SP) Processo 005.08.102105-0 - Execução de Alimentos - R. F. B. - R. F. B. - Vistos. Reiterem-se os termos dos ofícios de fls. 37 e 40, encaminhando-se através de Oficial de Justiça, com
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3368 por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha constante de fls. 601/613 relativa aos bens deixados pelo falecimento de Luiz Anselmo Alves. Em consequência, atribui-se a cada um dos interessados o seu respectivo quinhão, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Tendo em vista a aus
TJSP 23/04/2020 - Pág. 2006 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2006 pandemia de COVID-19, tal questionamento também não comporta admissão de plano, observando-se, neste aspecto, que a decisão cautelar proferida pelo eminente Ministro Marco Aurélio Mello nos autos da ADPF nº 347/DF, não foi referendada pelo plenário do C. STF (j. 18.03.20). Não se mostra correto afirmar que as pessoas priv
TJSP 04/11/2019 - Pág. 1452 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1452 Nº 2243853-80.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santa Fé do Sul - Impetrante: Carlos Alexandre Rossigalli da Silva - Paciente: Luciano dos Santos Machado - Vistos. O advogad
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1694 conjunto, nos termos do artigo 1.044 do CPC, esclareça se deixou o herdeiro falecido outros bens além de seu quinhão hereditário na sucessão de José Milton Hernandez. 3. Defiro a gratuidade a Vitor Corghi Hernandez. Intime-se. - ADV: TANIA BUSTAMANTE FREIRE DE ANDRADE (OAB 1417/AC), ALEXANDRE MOURA