Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1320 993 Junior (OAB: 229320/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49) - Advogado: Waldomiro Ferreira Freitas (OAB: 100279/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 47) 0002297-20.2012.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito Público - Apelante: B. T. A. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de B. - Negaram provime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 929 1250 1413/1415/1417 Nº 0358296-93.2010.8.26.0000 (990.10.358296-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Everton Oliveira de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: FABIANA MENDES DOS SA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1602 0027960-53.2011.8.26.0451/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Piracicaba - Relator: Des.: Fábio Quadros - Embargte: Maria Ligia Guadagnini Dodo - Embargdo: Mrv Engenharia e Participações S/A - Acolheram os embargos. V. U. Advogado: Luiz Gustavo Queiroz de Freitas (OAB: 230282/SP) (Fls: 11) - Advogado: Rafael Mon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 2101 Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Deram por prejudicado o exame de mérito e julgaram, de ofício, extinta a punibilidade JULIANO FELIX pela prescrição da pretensão punitiva estatal.V.U. - Advs: Adriana Branquinho Martins Paixão (OAB: 229358/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0000332-80.2007.8.26.0079

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1301 1017 Ciampolini - Apelante: Heber Jorge Pugas Correa - Apelado: Banco Ficsa S A - Deram provimento ao recurso, por fundamento diverso. V. U. - Advogado: Eliel de Carvalho (OAB: 142496/SP) - Advogado: Jose Augusto Gomes Ferreira (OAB: 68199/SP) 0112959-65.2010.8.26.0000 (990.10.112959-0) - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Elcio Tr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 757 577 990.10.113898-0 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Beretta da Silveira, Revisor: Des.: Adilson de Andrade - Apelante: A. L. M. C. (Justiça Gratuita) - Apelado: N. R. C. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: M. R. C. (Assistindo Menor(es)) Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: EDUARDO JULIANI AGUIRRA (OAB: 250407/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 525 88 IMEDIATO, SE HOUVER ASSENTIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS (PROV.819/2003)**. 665049.4/8 APELAÇÃO COM REVISÃO - BAURU 2.VARA FAMILIA 2.OF. - RECONHECIMENTO UNIAO ESTAVEL DISSOLUCAO UNIAO ESTAVEL - ALIMENTO - 000327/2008 - 1 VOLUME - R$ 18.000,00 - APELANTE: R. R. B. (AJ - FL 38) - APELADO: V. O. -ADVS: VANDER FRANCISCO ASSUMPÇAO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 476 75 RECONHECIMENTO UNIAO ESTAVEL - DISSOLUCAO UNIAO ESTAVEL - GUARDA DE MENOR - 001724/2007 - 2 VOLUMES - R$ 120.000,00 - APELANTE: J. C. C. - APELADO: E. A. S. -INTERESSADO: G. S. C. (MENOR) E A. S. C. (MENOR) -ADVS: MARIA STELA SANTINELLI MIGLORANCIA (223818) (PROC FL 140) E SERGIVAL DA SILVA RIBEIRO (238252) (PROC FL 13) - PREPARADO 1. I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2529 Nº 0039389-43.2009.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Aparecido Nogueira de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - de ofício julgaram extinta a punibilidade de Aparecido Nogueira de Souza pela prescrição da pretensão punitiva, com fundamento n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1371 Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr(a)(s). Deny Williams Cury Haddad, para apresentação das razões de apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP. Prazo: 8 (oito) dias, CONFORME R. DESPACHO DE FL. 223 - Advs: Deny Williams Cury Haddad (OAB: 231575/SP) - Ipiranga - Sala 04 N