Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1136 0005085-81.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Guilherme Santini Teodoro, Revisor: Des.: José Joaquim dos Santos - Apelante: Maria Luiza Maia de Lessa (Assistência Judiciária) - Apelado: Condomínio Litoral Norte - Edifício São Sebastião - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Angela Patrício Mul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1042 (OAB: 213245/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 45) 0002731-81.2014.8.26.0000 - Conflito de competência - Barueri - Relator: Des.: Camargo Aranha Filho - Suscitante: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Distrital de Jandira - Suscitado: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Cível de Barueri - Interessado: Haka 05 Participações S A - JULGARAM PROCEDENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2863 Martins - Apelante: C. V. G. da C. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de P. - Advogada: Angela Aparecida Bueno Garcia (OAB: 94362/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 43) 298 - 0000605-32.2018.8.26.0416 - Processo Físico - Apelação Cível - Panorama - Relator Lidia Conceição - Apelante: M. H. P. B. (Menor) - Apelado: P. D. J. da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2290 SP) - José de Alencar Monteiro (OAB: 322802/SP) - 9º Andar Nº 1500337-69.2018.8.26.0070 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Batatais - Apelante: J. C. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1491 NOTA 3: FICARÁ SEM EFEITO A INSCRIÇÃO EM CASO DE AUSÊNCIA DO ADVOGADO PARA SUA RATIFICAÇÃO ATÉ O MOMENTO DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. NOTA 4: NÃO SERÃO ACEITOS INSCRIÇÕES REALIZADAS POR PETIÇÃO. 1 - 2191233-86.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3411 Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Janaina Palmeira (OAB: 390251/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 1500430-08.2019.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrô

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2695 Público) - 2º Andar Nº 0007945-23.2018.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: Thiago Vinicius dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2142 959 de Almeida Lima - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do Dipo 5.1.1 - Litisconsorte: A Fazenda do Estado de São Paulo - Proceda a Secretaria o cadastramento da Fazenda Pública como litisconsorte necessário (fls. 245), intimando-se-a para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto às fls. 257/270, ce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 3308 Pessoa (OAB: 153057/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0019588-08.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Paulo Roberto dos Santos Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - rejeitada a preliminar, deram parcial provimento ao agravo, para afastar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2308 Abrahao Gilberto - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NÃO CONHECERAM da presente ordem de habeas corpus, impetrada em favor de LUCAS ABRAHÃO GILBERTO, qualificado nos autos, determinando o seu arquivamento. V.U. 3º Andar Nº 0015093-80.2021.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivame