285 resultados encontrados para j. c. c. apelado - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 13/09/2016 - Pág. 2356 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2356 a interposição de recursos às Instâncias Superiores. V.U. - Advs: Erica Cristina Brambila de Oliveira Souza (OAB: 183845/SP) (Defensor Dativo) - Edmilson Fornazari Galdeano (OAB: 206230/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0002681-26.2012.8.26.0582 - Processo Físico - Apelação - São Miguel Arcanjo - Apelante: A. A. da S.
TJSP 06/03/2018 - Pág. 1712 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1712 origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Milton Patheis dos Santos (OAB: 146901/SP) - Gustavo Antonio Tavares do Amaral (OAB: 238654/SP) - Adriana Tavares de Oliveira Penha (OAB: 244269/ SP) - Gustavo de Araujo Guarda (OAB: 376660/SP) - Liberdade Nº 0000702-13.2015.8.26.0
TJSP 23/03/2018 - Pág. 3251 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2542 3251 Nº 0000989-06.2016.8.26.0629 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tietê - Apelante: Joao Carlos de Arruda Pinheiro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Deram
TJSP 04/10/2017 - Pág. 1551 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1551 Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar DESPACHO Nº 9000114-88.2017.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Paulo Aparecido Castro - Vistos. Trata-se de agravo tirado pelo Ministér
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1980 465 DESPACHO Nº 2198790-71.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Express Comércio, Empreendimentos e Participações Ltda. - Agravado: Victor Hugo Sport Center Ltda
TJSP 21/05/2021 - Pág. 1346 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1346 DESTES AUTOS AO(S) RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Artur de Albuquerque Torres (OAB: 415431/SP) - Nathalia Franco Albuquerque (OAB: 404273/SP) Palácio da Justiça - Sala 309 VISTA Nº 2278994-63.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem se
TJSP 24/11/2017 - Pág. 2728 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2728 Fernando Vieira - Embargdo: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: José Marcos Lazareti (OAB: 335088/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0004919-55.2015.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2179 749 Nº 0000254-23.2014.8.26.0247 - Processo Físico - Apelação - São Sebastião - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rafael Henrique Yamada - Ante o exposto, RESTA PREJUDICADO, em parte, o recurso extraordinário (Tema 280/STF) e, no mais, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE O ADMITE. Pro
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1193 877 0000989-86.2009.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Relator: Des.: Antonio Manssur, Revisor: Des.: Guilherme G.Strenger - Apelante: R. C. P. - Apte/Apdo: O. D. de O. e outro - Apte/Apdo: M. A. B. - Apte/Apdo: J. C. F. N. - Apelado: R. J. C. C. - Apelado: A. F. A. - Apelado: P. C. M. C. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Retirado de p
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 390 81 624551.4/9 APELAÇÃO COM REVISÃO - PIRACICABA 2.VARA FAMILIA 2.OF. - EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTIC - 024327/2007 - 1 VOLUME - R$ 4.200,00 - APELANTE: J. M. (AJ FLS 21) - APELADO: T. T. M. -ADVS: FATIMA GENTIL DUCA (187688)(PROC FLS 06) E LUIZ EDUARDO FRANCO (92208)(PROC FLS 31) - JUSTIÇA GRATUITA - **HAVENDO INTERESSE NA TENTATIVA