Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2572 LUCIANO RODOLFO DE MORAIS - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: Luiz Francisco Souto Mendes (OAB: 200667/SP) - 8º Andar Nº 0001090-11.2015.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3595 REESTRUTURAÇÃO DE SUAS CONDIÇÕES PESSOAIS E SOCIOECONÔMICAS. AUSÊNCIA DE VÍNCULOS AFETIVOS SIGNIFICATIVOS E SEM PERSPECTIVA DE MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES PARA EXERCER OS CUIDADOS DOS INFANTES, ACOLHIDOS INSTITUCIONALMENTE HÁ QUASE 4 ANOS. INVIABILIDADE DE SUA INSERÇÃO JUNTO AOS MEMBROS DA FAMÍLIA EXTENSA. SITUAÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1929 Nº 1000256-77.2020.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Orlândia - Apelante: L. de M. E. I. LTDA. - Apelado: M. B. V. (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2338 apelo, posto prejudicado por perda de objeto. V. U. - Advogado: Cristiano Malheiro do Nascimento (OAB: 218219/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 117) - Advogada: Maysa Gurtler Franzin (OAB: 277950/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 685) 1001283-15.2021.8.26.0581 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3295 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: M. J. de D. da 1 V. C. do F. C. C. da C. - Suscitado: M. J. de D. D. a 1 V. C. do F. C. C. da C. - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Conheceram do conflito para reconhecer a competência do MM. Juiz de Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1287 SP); Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogada: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Esp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2690 parcial ao recurso para afastar a necessidade de submissão do reeducando VITOR HUGO RODRIGUES, ao regime semiaberto antes da concessão do livramento condicional, devendo o MM. Juízo de Direito “a quo” analisar o preenchimento dos demais requisitos para deferimento desta benesse. V. U. - Advs: Sidvan de Brito (OAB: 291758/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4488 242 30) Apelação Criminal Nº: 0001388-39.2018.8.12.0052 de Anastácio/Vara Única. Apelante: J. C. C., Apelado: M. P. E.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1405 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1342 Hospital Padre Albino - Magistrado(a) Alvaro Passos - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 94,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA