285 resultados encontrados para j. c. c. apelado - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 20/07/2021 - Pág. 2115 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2115 Nº 1000785-69.2020.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Claro - Apelante: E. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: D. G. S. (Menor) - VI. Do exposto, INDEFERE-SE o pedid
Publicação: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4409 185 Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso ministerial e parcial provimento ao apelo defensivo. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva. 70) Apelação Criminal nº: 0000667-77.201
TJSP 14/01/2011 - Pág. 1037 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 873 1037 Nº 0275302-08.2010.8.26.0000 (990.10.275302-6) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: G. L. S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravado: M. H. G. S. - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 110,46 - CÓD. 18832-8 E PORT
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 781 739 STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Romualdo Jose de Carvalho (OAB: 94753/SP) (Convênio A.J/OAB) - CLINGER XAVIER MARTINS (OAB: 229407/SP) - MARISA S
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 721 219 Nº 990.10.212129-1 - Habeas Corpus - Palmital - Impetrante: V. O. de M. F. - Paciente: D. L. M. - Impetrado: M. J. de D. da 1 V. J. da C. de P. - Fls.69/71: ...4- Em sede de cognição sumária, entendo não ser o caso de conceder a liminar pretendida pelo impetrante. 5.Com efeito, os alimentos ainda que provisórios são devidos des
TJSP 04/10/2022 - Pág. 1308 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1308 de Direito Privado; Foro Central Cível - 29ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/06/2021; Data de Registro: 10/06/2021). 9 Desta forma, deverá a autora-reconvinda-apelante, em 5 dias, recolher as custas de preparo de forma simples, e não dobrada (sem a incidência do disposto no art. 1.007 § 4º, do Código de Processo Civil
TJSP 01/12/2021 - Pág. 1482 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1482 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2. Ainda, apesar da apresentação das Razões de Apelação em favor desses Corréus pela d. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, verifico que não houve sua intimação para se manifestar acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, que deve ser providenciado pela zelo
TJSP 27/01/2021 - Pág. 1439 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1439 pandemia da Covid-19 e os seus graves prejuízos reflexos de natureza sanitária e econômica, cumpre salientar que tais fatos não têm o condão de justificar a pretendida benesse. Anote-se que a apelante é pessoa jurídica com fins lucrativos e que não demonstrou por meio de balanço contábil com revelação adequada do ati
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1574 968 INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Marcelo Silvio Di Marco (OAB: 211815/SP) (Convênio A.J/O
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1208 294 Ora, se não concordaram com o entendimento da MM.ª Juíza a quo, já naquela primeira oportunidade, ou seja, em fevereiro de 2012 (data da publicação), dela deveriam ter recorrido, e não, através de pedido de reconsideração, demonstrarem seu inconformismo, para, somente agora, interpor o presente agravo de instrumento. Ademais