285 resultados encontrados para j. c. c. apelado - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 24/01/2018 - Pág. 3934 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3934 AÇÃO DE DIVÓRCIO COM TRÂNSITO EM JULGADO MORTE DO ALIMENTANTE PROSSEGUIMENTO DO DESCONTO DO QUINHÃO DA DIVORCIADA NECESSIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE E/OU ERRO MATERIAL PREQUESTIONAMENTO DESNECESSIDADE. NÃO SE VERIFICA NO ARESTO VERGASTADO A EXISTÊNCIA DE QUALQUER DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILID
TJSP 01/11/2018 - Pág. 3401 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 3401 de S. P. - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Deram parcial provimento ao recurso para o fim de reduzir a pena de Willian Zema a 03 (três) meses de reclusão, em regime aberto, mantido, no mais, o julgamento de primeiro grau. V.U. - Advs: Paulo Henrique da Silva Rodrigues (OAB: 233787/SP) - 9º Andar Nº 0003949-32.2014.8
TJSP 28/02/2018 - Pág. 1691 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1691 de Direito Criminal, para integrar a 2ª Câmara da mesma Seção, conforme publicação no Diário Oficial da Justiça de 01 de fevereiro do corrente ano, restituo os autos ao Cartório para as providências necessárias. - Magistrado(a) Kenarik Boujikian Advs: Ghivago Soares Manfrim (OAB: 292405/SP) - 9º Andar Nº 0000314-98.
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2033 1305 os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento 831/2004 do CSM. -
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 238 e saiu do local (fls. 07 e 67). Ouvido como testemunha do Juízo, OSAMU (fls. 95), o representante do banco, disse que não autorizou o réu a sair do local. Relatou que enquanto a Oficial falava no telefone com a Advogada do denunciado, este disse que aquela o havia autorizado a retirar rodas e som, saindo d
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1316 890 (OAB: 136895/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116 Nº 0122837-82.2008.8.26.0000 (994.08.122837-1) - Apelação - Mogi-Guaçu - Apelante: P. J. C. C. - Apelado: P. J. B. Magistrado(a) João Carlos Saletti - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1172 A sustentação oral será permitida nos casos previstos no artigo 714 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça: Admite-se a sustentação oral exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus, por advogado constituído ou designado nos autos, ou por representante do Ministéri
TJSP 15/10/2019 - Pág. 3271 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 3271 Nº 0004924-79.2016.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Dracena - Apelante: Suellen Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger
TJSP 14/12/2022 - Pág. 1803 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 1803 Nº 1019697-12.2018.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: T. Ô LTDA - Apelado: A. C. B. - Apelado: J. J. C. C. - Apelado: R. J. de O. - Apelado: A. da S. R. - Apelado: M.
TJSP 08/11/2022 - Pág. 2039 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2039 Nº 1500139-69.2020.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Catanduva - Apelante: MAICON MARCOS MOREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista �