5.174 resultados encontrados para j. c. da silva - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Terça-feira, 07 DE JULHO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-CERAT-MARITUBA O Ilmo. Sr. MARIO JORGE FONSECA DAS NEVES, Coordenador Fazendário - CERAT Marituba, desta Secretaria de Estado da Fazenda, FAZ SABER, aos titulares ou representantes legais da firma abaixo relacionada que foi lavrado o Auto de Infração e Notificação Fiscal nº 0920175100011314, 092017510001132-2, 092017510001133-0, 0920175100011349, 092017510001135-7 E 092017510001136-5, Ordem de Serviç
DIÁRIO OFICIAL Nº 33444 9 Quinta-feira, 24 DE AGOSTO DE 2017 MATRÍCULA SERVIDOR 5466385 Claudio Marcio Alves Vieira 57211100 Daniela Fumie Yoshitome 571871 Márcia Cristina Franco de Andrade 716065 Rosália do Socorro Carvalho Leão CARGO Coordenador Técnico de Administração e Finanças Assistente Administrativo Assistente Administrativo REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RUY MARTINI SANTOS FILHO Diretor Geral Protocolo: 219085 ...”; b) onde se lê: “Anexo II FABRICANTE CÓ
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2379 444 Desenhos Automotivos S/C Ltda ME; Proc. 8836/04 MedMoura Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda; Proc. 8864/04 Kelly Cristina Midori Yvamoto; Proc. 8869/04 Robinson Toscano Moraes; Proc. 8889/04 Elisabete Heil de Brito ME; Proc. 8900/04 Mercadinho Lipy Hage Ltda ME; Proc. 8944/04 Leila Brum Cruz; Proc. 8997/04 WF Confecção e Comércio L
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2341 2918 da lei. Condeno a parte autora no pagamento dos honorários de sucumbência em favor do patrono da requerida, nos termos dos artigos 85, §2º do CPC no valor correspondente ao 10% (dez por cento) do valor da causa, diante da ausência de fase instrutória. Cumpra-se os termos dos §§2º e 3º do artigo 98 do Có
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 2900 como autores Cristiane Paulino Mendes e Marciano Borges Ribeiro, com fundamento no artigo 269, III do Código de Processo Civil. Diante do pacto havido entre as partes e a patente presunção da não interposição de recurso, declaro também o trânsito em julgado desta. Eventual formal de partilha ou alva
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2013 3517 Santos - Vistos. Por primeiro, concedo a(o) autor(a) as benesses da justiça gratuita, por força das circunstâncias objetivas do processo, bem como dos documentos que acompanham a inicial. Formaliza a parte autora o pedido de tutela antecipada em ação na qual requer o restabelecimento do auxílio doença
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1401 467 Civil, especifique(m) o(s) réu(s), na contestação, as provas que pretende(m) produzir, justificando sua pertinência e relevância, sob pena de preclusão, juntando inclusive o rol de testemunhas que pretende(m) ouvir. Anoto que, quando da juntada da contestação, em réplica, o autor também deverá especi
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital patrimônio do devedor, ex vi do art. 653, caput, também do CPC. Precedente do STJ: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXECUTADOS NÃO LOCALIZADOS. ARRESTO PRÉVIO OU EXECUTIVO. ART. 653 DO CPC. BLOQUEIO ON LINE. POSSIBILIDADE, APÓS O ADVENTO DA LEI N. 11.382/2006. APLICAÇÃO DO ART. 655-A DO CPC, POR ANALOGIA. 1.- “1. O arresto executiv
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2421 20 Em cumprimento ao art. 2º, XXVI, “b”, do Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude do pedido de desarquivamento de fls. 113, abro vista dos autos ao advogado da parte Ré para requerer o que entender de direito. Maceió, 06 de setembro de 2019. Rosival Melo da Silva Analis
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 978 - Vistos. Primeiramente, indique o autor o nome de no máximo 02 (dois) representantes para o cargo de ‘Fiel Depositário’ (incluindo qualificação e telefone para contato), no prazo de 15 (quinze) dias. O autor expressamente declinou da a designação de audiência de conciliação junto ao CEJUSC. Diante