Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 646 a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especifici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 2894 especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria; (iii) a documentação trazida ao feito, por si só, não tem o condão de comprovar o seu estado de pobreza, uma vez que não demonstra a sua situação financeira e patrimonial com

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3033 35 se no curso do processo restar demonstrada qualquer falsidade e/ou utilização indevida do(s) título(s) a(s) parte(s) ímproba(s) será(ão) severamente punida(s) por litigância temerária (art. 80 do NCPC).2. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagamento da dívida em 03 dias (art.829 do NCPC), cientificando-o(s) que terão 15 dias

Diário Oficial ● 08/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.175 Quarta-feira, 08 DE ABRIL DE 2020 30.030,00; HILDO COSTA DA SILVA - CPF: 759.693.782-91Contrato nº 231/2020 com o valor global de R$: 75.600,00; MARLON SILVA DE LIMA - CPF: 670.925.862-91 Contrato nº 232/2020 com o valor global de R$: 42.000,00; MANOEL NAZARENO DA SILVA - CPF: 365.959.692-20 Contrato nº 233/2020 com o valor global de R$: 24.780,00; ERNANDES DA SILVA DE CASTRO - CPF: 009.740.612-04 Contrato nº 234/2020 com o valor global de R$: 22.890,00;

Diário Oficial ● 15/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33873 123 Quarta-feira, 15 DE MAIO DE 2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2019 Objeto: Contratação de Empresa para os Serviços de Manutenção e Conservação de Veículos Automotores Leves com Reposição de Peças para atender às necessidades da Câmara Municipal de Itaituba-PA. Tipo: Menor Preço por item. Data: 30/05/2019. Horário: 16h. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Getúlio Vargas, nº 419, Centro, das 08h às 14h. Itaituba/PA, 13 de maio de 2019.

Diário Oficial ● 12/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 12 DE AGOSTO 2019 dade de Exercício FechadoAleatória, para o período de 01/2014 a12/2015, referente ao Termo de Início de Fiscalização nº 012019370000057-6, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em que se considera notificado o contribuinte, na forma do art. 14, § 3º, III da Lei 6.182/98, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007. O não atendimento do presente, no prazo estipulado, culminará na imediata aplicação da penalidade prevista noArt. 78,

Diário Oficial ● 29/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33934 PORTARIA Nº 1048 DE 24 DE JULHO DE 2019 TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 943 de 27/05/2019, publicada no DOE nº 33.887 de 03/06/2019, que concedeu 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 15/07/2019 a 13/08/2019, referente ao triênio de 27/06/2012 a 26/06/2015, ao servidor ANGELO LIMA CUNHA Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 5915730/1, lotado na CECOMT de Carajás SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA Diretora de Administração ERRATA POR

Diário Oficial ● 24/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33444 mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 a PAGAR ou APRESENTAR RECURSO VOLUNTÁRIO no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Presidente Vargas – S/N – Centro – Paragominas - PA . Célio Cal Monteiro Auditor Fiscal da Receita Estadual RAZÃO SOCIAL : Elonir Jose Rech C.P.F. : 951.378.310-34 A.I.N.F. Nº : Nº 08.2013.51.00

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2774 110 04.2000 Faz. do Est. de São Paulo X Comércio de moveis e Eletromesticos Nova flor Ltda. Proc. nº 0001273-34.2000 - Fazenda do Estado de São Paulo X Mauricio C. Cabrera Mano. Proc. nº 0004710-73.2006 Ap. Maurício C. Cabrera Mano X fazenda do Estado de São Paulo. Proc. nº 0000927-83.2000 - Fazenda do Estado de São Paulo X Jeronimo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2292 12 PESSOA JURÍDICA. NÃO COMPROVAÇÃO. Não é cabível a aplicação de sanção contratual sem previsão expressa, porque não cabe ao julgador inovar no contrato, criando cláusula que não foi pactuada pelas partes. Cabe à parte autora, pessoa jurídica, comprovar os efetivos prejuízos materiais sofridos, bem como sua exat