Diário Oficial ● 24/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33880 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO . EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – 008/2019– CEEAT- MPE Fica o contribuinte CASA DAS FRUTAS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, inscrito no cadastro de contribuintes do estado sob o nº 15.533.270-8, e no CNPJ nº 25.344.374/0001-55, notificado da abertura do processo tendente à exclusão do Simples Nacional, com a emissão do Termo de Notificação de Exclusão do Simples Nacional nº 252019730000304-0, em conformidade com o previsto no art. 29,

Diário Oficial ● 28/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33710  11 Sexta-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2018 - CERAT Santarém - AINFs de Trânsito O Ilma. Sra. NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGA , Coordenadora Fazendária de Santarém, desta Secretaria de Estado da Fazenda, FAZ SABER aos titulares ou representantes legais das contribuintes abaixo relacionadas que foram lavrados os respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , ficando eles NOTIFICADoS, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98,

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO o réu para comparecer à audiência de conciliação (art. 334 CPC), devendo no prazo de 5 (cinco) dias juntar aos autos os endereços eletrônicos para recebimento do link de acesso a sala de audiência, podendo no mesmo prazo apresentar manifestação quanto a antecipação de tutela pretendida. O prazo para contestar fluirá da audiência de conciliação. No ato da defesa, a parte ré deverá pleitear de forma especificada, as provas que pretende produzir, ju

Poder Executivo ● 28/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 248 - 17 JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Índice de Eficiência do Monitoramento de Metas Prioritárias do FEM Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva EDITAL DE INTIMAÇÃO DE TCC DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO JUNTO AO PROCON-PE Conforme o art. 26, §4º da Lei Estadual nº 11.781/2000, notifica a parte a seguir relacionada a tomar conhecimento da expedição de TCC-Termo de Constituiç

Diário da Justiça ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO cia da empresa demandada Ympactus Comercial S.A. Neste diapasão, o crédito constituído deverá se submeter às regras estabelecidasna Lei n° 11.101/05 e, consequentemente seus efeitos, no qual, todos os créditos existentes são de competência do juízo da falência, sendo este responsável pela constrição de bens do devedor, devendo a parte interessada habilitar-se naqueles autos. Nesse sentido o art. 76 da lei 11.101/05, in verbis: Art. 76. O juízo da fa

Diário Oficial ● 30/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33384  11 Terça-feira, 30 DE MAIO DE 2017 tendo como resultado a NULIDADE DO AINF , ficando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art 14, Inciso III, da Lei nº 6182, de 301298 Célio Cal Monteiro Auditor Fiscal da Receita Estadual RAZÃO SOCIAL : Fabricio Silva Schwan CPF : 032783277-05 AINF Nº : Nº 082013510000182-0 NIVALDO FARIAS BREDERODE Coordenador – CERAT Paragominas Protocolo: 183196 Portaria nº1961-CEEAT/IPVA/ITCD, de 29/05/2017 Proc nº 19201773000

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

quantos bastem para a satisfação da dívida, e INTIME-O(S) da penhora realizada, nos termos do artigo 829, 1º, do Código de Processo Civil, e, recaindo esta sobre bens imóveis, intime também o(s) conjugue(s) do(s) mesmo(s), se casado(s) for(em), nos termos do artigo 842, do mesmo diploma legal. Int. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0008926-67.2013.403.6119 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X BIANCA TEODORAK DE SOUZA DA FONSECA Tendo em vista a parte não ter apresent

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008698-05.2007.403.6119 (2007.61.19.008698-8) - DIRCE MARTINS DE CASTRO(SP192034 - ALEXCIA FERNANDA MENDES MARCIO DA SILVA) X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS(SP137012 - LUCIA PEREIRA DE SOUZA RESENDE) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1597 - HOMERO ANDRETTA JUNIOR) Defiro prazo suplementar de 15 dias à União para juntada dos documentos digitalizados nos autos inseridos no PJE conforme decisão de fl. 414.Silente, aguarde-se provocação em arquivo.Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0001601-75.2

Diário Oficial ● 19/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33461  9 Terça-feira, 19 DE SETEMBRO DE 2017 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Presidente Vargas – S/N - Centro – Paragominas - PA . João Batista Gomes da Silva Fiscal da Receita Estadual RAZÃO SOCIAL : F. I. S. M. Comercio de Plotagem Brindes INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.274.274-3 A.I.N.F. Nº : Nº 35.2017.51.000.1734-0 NIVALDO FARI

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 lativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, nos dias a seguir descritos. COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADA / DIAS - CRUZ DO ESPÍRITO SANTO - VARA ÚNICA - Lilian Frassinetti Correia Cananéa - 27 e 28.06.2019; SANTA RITA - JUIZADO ESPECIAL MISTO - Lilian Frassinetti Correia Cananéa - 26.06.2019; SANTA RITA - JUIZADO ESPECIAL