Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 989 poderá exigir que a indenização seja arbitrada e paga de uma só devidamente corrigido. vez". Por essas razões, tenho que a parcela única deve ser calculada de Ora, se o valor a ser pago fosse o resultado total da simples forma que os rendimentos do montante aplicado acrescidos ao multiplicação, não haveria razão para o dispositivo fazer referência resul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 873 959 Souza Prata (OAB: 224100/SP) (Defensor Público) (Fls: 13) 0410944-50.2010.8.26.0000 (990.10.410944-2) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Encinas Manfré - Impetrante: R. B. L. da F. E. - Paciente: J. C. T. P. L. (Menor) e outros - Julgaram prejudicado o pedido de habeas corpus. V. U. - Advogada: REBECA BARBOSA LEITE DA FR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 794 16 990.10.410803-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 015.10.9615-2; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: C. H. A. L.; Imp/Pacien: A. D. F. do N. (Menor); Advogado: CARLOS HENRIQUE ACIRON LOUREIRO (OAB: 126530/SP) (Def

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 438 No presente caso, por exemplo, o reclamante postula na petição pedido, para fins de condenar a reclamada ao pagamento de uma inicial indenização em valor correspondente ao pensionamento em indenização por danos materiais pela redução da capacidade parcela que lhe seria pelo seu período de sobrevida, que, conforme laborativa, no valor de R$116.110,96, que deve

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 6189 deixou de auferir em razão do evento danoso, porque além de Para tanto, adota-se a fórmula matemática (c x j) + (c ÷ t) = p, onde receber de uma só vez o capital correspondente à íntegra do que "c" é o valor da parcela única a ser pago na forma do art. 950, lhe seria devido, os frutos desse capital trariam à vítima parágrafo único, do Código Civil, "

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 8323 valor da indenização recebida no mercado financeiro, mesmo em pensão em parcela única proporcionaria à reclamante uma investimentos considerados conservadores, certamente obterá um indenização muito maior do que o prejuízo efetivamente sofrido a retorno de pelo menos 0,7% ao mês, o que resultará num título de lucros cessantes, correspondente ao valor da re

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 2064 mas, além disso, ainda teria sempre à disposição o valor do capital redação dos arts. 223-A e seguintes da CLT, introduzido pela Lei nº aplicado intacto, o qual ultrapassaria o quantum indenizatório 13.467/17 e, não obstante a constitucionalidade ou não do devido, caracterizando-se como enriquecimento sem causa. "tabelamento" feito pela referida norma legal,

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5620 monetário é muito mais vantajosa ao credor do que o seu rendimentos do montante aplicado, adicionados ao resultado da recebimento diferido no tempo de forma parcelada, assim como a divisão desse montante pelos meses de expectativa de sobrevida, indisponibilidade imediata e integral traz um ônus maior ao devedor seja igual ao valor do pensionamento devido, cuja impo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 456 28 236.01.2008.007664-2/000000-000 - nº ordem 1503/2008 - Alvará - ROQUE DO PRADO - Vistos. Providencie, o requerente, a prestação de contas do alvará expedido. Int. Ib. ds. 1 - ADV JOSE LUIZ MARTINS COELHO OAB/SP 97726 236.01.2008.008291-2/000000-000 - nº ordem 1593/2008 - Execução de Alimentos - I. S. S. P.

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 209 rendimento útil no trabalho, grau de instrução, segurança e risco na variáveis no cálculo indenizatório: a) o valor da pensão mensal prestação de serviço, deslocamento até o local de trabalho. Assim é inicialmente fixada (R$92,33), identificado pela variável "p"; b) a que, analisando as circunstâncias do caso em apreço, em especial, expectativa de sobr