Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4786 165 Agravo Interno Criminal nº 1600856-87.2020.8.12.0000/50001 Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Agravante: J. C. L. Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS) Agravado: M. P. E. Proc. Just: Paulo Cezar dos Passos Interessado: A. F. da S. J. Advogado: Cristiano Avila Maronna (OAB: 122486/SP) Advogado: Marco Antonio Sobral

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4659 Considerando o requerimento específico do reclamante, defiro a aplicação do parágrafo único do artigo 950 do Código Civil ao caso Relatório dos autos, para que o pagamento da pensão seja feito de uma só WILLIAM EURIPEDES DE OLIVEIRA apresentou embargos de vez ao Obreiro. Contudo, é necessário arbitrar o montante a ser declaração, nos quais suscita omissão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 122 de Toledo Santos Silva (OAB: 371772/SP); 2117389-74.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10032

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4503 313 Silva, que também é advogada. Acrescente-se, por fim, que a extração das cópias dos presentes autos e dos que estão apensos ensejará transferência de sigilo, devendo a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso do Sul - velar pela preservação das informações confidenciais existentes no processo, sob as penas da lei

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 6172 recursos financeiros necessários à sua sobrevivência quotidiana, o incorreção do critério que propõe a simples multiplicação, a solução parágrafo único do art. 950 do Código Civil autoriza que seja proposta, de que a parcela única seja arbitrada em valor que se arbitrada a indenização e determinado o seu pagamento em uma aplicado geraria rendimento

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 5266 reparação integral, da razoabilidade e da vedação ao reclamante. Tudo, em conformidade com o disposto nos arts. 944 e enriquecimento sem causa, inscritos nos arts. 944 e 884 do CC. seguintes do CC/02, bem como com os Princípios da Para tanto, adota-se a fórmula matemática (c x j) + (c ÷ t) = p, onde Proporcionalidade e Razoabilidade. "c" é o valor da parce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1234 G.Strenger - Impetrante: Reinaldo Tadeu Cangueiro - Paciente: Diego de Freitas Machado - Denegaram a ordem. V.U. Advogado: Reinaldo Tadeu Cangueiro (OAB: 150533/SP) 2064475-77.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1991/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 343 artigos de lei. No Laudo pericial elaborado, a d. perita constatou que a reclamante Diante do exposto, nego provimento ao recurso ordinário da é portadora de tendinite do ombro esquerdo e concluiu que, a reclamada. embora a periciada tenha sido reabilitada para a função de auxiliar de costura, ficou evidenciado seu impedimento para a função de 2.2. Recurso ordin

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 5274 reparação integral, da razoabilidade e da vedação ao reclamante. Tudo, em conformidade com o disposto nos arts. 944 e enriquecimento sem causa, inscritos nos arts. 944 e 884 do CC. seguintes do CC/02, bem como com os Princípios da Para tanto, adota-se a fórmula matemática (c x j) + (c ÷ t) = p, onde Proporcionalidade e Razoabilidade. "c" é o valor da parce

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1741 diferenças salariais citadas (ID. c489cad - Pág. 24). 11/11/1961(ID. 68279b7 - Pág. 1), a sua expectativa de sobrevida A partir deste valor (R$ 954,00), deve ser acrescido 1/12,referente em 15/06/2018, data do acidente do trabalho, era de ao 13º salário pago anualmente, chegando-se ao valor de R$ aproximadamente 16 anos e 5 meses, o que correspondia a mais 1.033