Caderno único ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de agosto de 2012 Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) CARLOS ANTONIO DA SILVA E OUTROS FREDERICO SOARES DE ARAGÃO DURVALDO RAMOS VARANDAS DE CARVALHO NETO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) APR-Apelação Criminal 2011 09 1 027819-6 Aleatória MARIO MACHADO Réu Preso A. M. S. S. DEFENSORIA PUBLICA M. P. D. F. T. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s)

Caderno único ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2011 Num Processo Tipo Relator(a) Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Brasília - DF, segunda-feira, 4 de abril de 2011 2011 00 2 005625-6 Aleatória SANDRA DE SANTIS J. D. V. C. B. D. J. D. J. E. C. B. D. J. P. O. 1a Camara Civel Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) EIC-Embargos Infringentes Cíveis 2006 01 1 107848-9 Aleatória JOÃO BATISTA TEIXEIRA BANCO ABN AMRO REAL S/A FÁBIO FONSECA AIRES

Caderno único ● 04/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 4 de março de 2011 Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) JULIO CESAR BORGES DE RESENDE ROBERTO GOMES FERREIRA DISTRITO FEDERAL GIULLIANNO CAÇULA MENDES (Procurador) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) EIC-Embargos Infringentes Cíveis 2010 01 1 051132-4 Aleatória FLAVIO ROSTIROLA AMELIA MIRIAM ALVES FERREIRA JULIO CESAR BORGES DE RESENDE ROBERTO GOMES FERREIRA DIS

Caderno único ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2009 Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Brasília - DF, quarta-feira, 25 de novembro de 2009 J. D. V. E. C. P. D. F. J. D. V. C. B. D. J. L. G. G. J. M. , C. A. B. A. A. R. S. , N. P. S. 1a Camara Civel Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Autor(es) Réu(s) Réu(s) Réu(s) ARC-Ação Rescisória 2009 00 2 016701-5 Aleatória FLAVIO ROSTIROLA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS JOSÉ ROBERTO LUGON ROBERTO JORGE DINO, PA

Caderno único ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de julho de 2017 Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): 2016 16 1 010814-3 Prevenção MARIA DE LOURDES ABREU ROBERTA QUINTINO DE CASTRO DIEGO SILVA E CASTRO (DF031962) CHARLES KELDAY CONSTRUTORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): APC-Apelação Cível

Caderno único ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 4 de maio de 2009 Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) 2006 01 1 039408-6 Aleatória ROBERVAL CASEMIRO BELINATI CLAUDIANO NUNES DE BRITO DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2006 03 1 021176-6 Aleatória SÉRGIO ROCHA JOSÉ GOMES DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA -

Caderno único ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de agosto de 2013 Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) Interessado(s) PET-Petição 2013 00 2 018794-0 Aleatória SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS Liminar T. V. C. E OUTROS J. J. SAFE CARNEIRO e outro(s) J. D. V. C. B. D. M. P. D. F. T. Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Requerente(s) Requerido(s) Advogado(s) PE

Caderno único ● 16/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2012 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) APR-Apelação Criminal 2011 11 1 004638-4 Prevenção ROBERVAL CASEMIRO BELINATI MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA OU JOÃO PEREIRA DOS SANTOS DANILO BOMFIM SOARES - NPJ - UNICEUB - NPJ - UNICEUB Espécie Num Processo Tipo Relator(a) HBC-Habeas Corpus 2012 00 2 026474-8 Prevençã

Caderno único ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 28 de outubro de 2010 Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI LUCAS SOARES PORTELA CRISTIANO MORAIS FREITAS e outro(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2009 07 1 023234-6 Aleatória ROBERVAL CASEMIRO BELINATI BRUNO DOS SANTOS VICENTE NIVALDO PEREIRA DA SILVA e outro(s) MINISTÉ

Caderno único ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 4 de abril de 2011 Secretaria Judiciária - SEJU Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Conselho Especial Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Informante(s) MSG-Mandado de Segurança 2011 00 2 005550-2 Aleatória HUMBERTO ADJUTO ULH