Caderno único ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2010 Brasília - DF, terça-feira, 14 de dezembro de 2010 Advogado(s) Embargado(s) Origem : THIAGO MACHADO DE CARVALHO - NPJ – UNICEUB e outro(s) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS : 2ª TURMA CRIMINAL / SETIMA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20090110002109APR - APELAÇÃO / ACAO PENAL Decisão : DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS. MAIORIA. Num Processo Relator Des. Revisor Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem : : : : : : : Decisão : DAR PROV

Caderno único ● 24/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 24 de março de 2011 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL 026ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão 2006 01 1 055978-5 490044 ROMÃO C. OLIVEIRA ADELIO SILVERIO ROSA FILHO JOÃO DE ALCÂNTARA SILVÉRIO LEANDRO DA CRUZ SILVERIO 1ª TURMA CRIMINAL / VARA DE DELITOS DE TRANSITO - BRASILIA - 20060110559785APR - APELAÇÃO / ACAO PENAL IP 129/0

Caderno único ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2016 Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de maio de 2016 : PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA - 20150111381378 - PETICAO CRIMINAL (119025-9/06 IP 32/2005) : Des. JESUINO RISSATO Relator Num Processo Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem Relator Num Processo Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Origem Relator : 2016 00 2 006783-9 : L. A. A. F. E OUTROS : MARIA ELIZABETH QUEIJO (SP114166)

Caderno único ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2015 Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Informante(s) Informante(s) Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 Liminar SINDICATO DOS PROFESSORES DO DISTRITO FEDERAL - SINPRO/DF ROBERTO GOMES FERREIRA e outro(s) GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL Presidencia Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) Advogado

Caderno único ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de julho de 2017 Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Recorrente(s): Advogado(s): Recorrido(s): RAG-Recurso de Agravo 2017 00 2 013854-7 Prevenção JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA Réu Preso JORGE LUIZ DE BRITO DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Espécie: Num Processo: Tipo: Re

Caderno único ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de junho de 2017 Autoridade Coatora: JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA DF Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: ,: Impetrante(s): Paciente: Advogado(s): Autoridade Coatora: HBC-Habeas Corpus 2017 00 2 013440-7 Aleatória ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Liminar Réu Preso WELDER DE ASSIS MIRANDA GILMAR DE SOUZA NASCIMENTO WELDER DE ASSIS MIRANDA (GO028384) JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRIT

Caderno único ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2010 Impetrante(s) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Interessado(s) Interessado(s) Brasília - DF, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010 L. A. L. F. M. C. C. , C. C. L. rep. por F. M. C. C. ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO e outro(s) J. D. V. C. B. D. M. P. D. F. T. U. 1a Turma Criminal Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) APR-Apelação Criminal 1999 07 1 011529-5 Aleatória MARIO MACHADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FE

Caderno único ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de julho de 2017 Advogado(s): Autoridade Coatora: DANIEL FREITAS DE SOUSA (DF044321) JUÍZO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO NÚCLEO BANDEIRANTE Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: ,: Impetrante(s): Paciente: Advogado(s): Autoridade Coatora: HBC-Habeas Corpus 2017 00 2 013627-7 Prevenção WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR Liminar Réu Preso WILLIAM TULLIO SIMI OBED OGBEBOR WILLIAM TULLIO SIMI (SP118776) JU�

Caderno único ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) SANDOVAL OLIVEIRA DIEGO RODRIGUES DE SOUZA ANA PAULA DÓRIA DE CARVALHO - NPJ - UDF e outro(s) - NPJ - UDF MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2014 01 1 195376-2 Aleatória JESUINO RISSATO DEBORA PEREIRA SILVA DEFENSORIA PÚBLI

Caderno único ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2016 Relator(a) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de julho de 2016 GEORGE LOPES LEITE ELIAMARA NASCIMENTO SILVA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 2a Turma Criminal Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2011 01 1 226868-0 Aleatória CESAR LABOISSIERE LOYOLA MARCOS NATALICIO DOS SANTOS NATÁLIA TOMAS RIB