Caderno único ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010 Origem Decisão 4ª VCR BSB 37435-7/06 IP 558/05 CONCEDER A ORDEM. ESTENDER A ORDEM A MARCOS WILSON DOS SANTOS. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão 2009 00 2 016642-6 JOÃO TIMÓTEO LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA ALEX DE OLIVEIRA COSTA DEFENSORIA PUBLICA 1ª VCR CEI 29591-4/09 LIBERDADE PROVISÓRIA (29553-7/09 IP 609/09) DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo Relator Des. I

Caderno único ● 29/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2011 Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Brasília - DF, terça-feira, 29 de março de 2011 2011 00 2 003303-7 Réu Preso SANDRA DE SANTIS DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DOUGLAS WILKER DE OLIVEIRA DEFENSORIA PUBLICA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20110710047896 - LIBERDADE PROVISORIA (4601-6/11 IP 69/11) ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão

Caderno único ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2011 Decisão Brasília - DF, quarta-feira, 2 de março de 2011 NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME RECLAMAÇÃO Num Processo Relator Des. Reclamante(s) Reclamado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2010 00 2 017746-6 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI M. P. D. F. T. J. D. V. C. B. D. L. H. P. PAULO HUMBERTO BUDOIA e outro(s) SEXTA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20060110890938 - ACAO PENAL NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME REMESSA DE OFÍCIO Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s)

Caderno único ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009 Suscitado(s) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA DF Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Interessado(s) CCP-Conflito de Competência 2008 00 2 019711-6 Aleatória LUIS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO ROMERO BRASIL DE ANDRADE JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA DF ALEX PEREIRA DOS SANTOS EMILSON SOARES MONTEIRO, TATIANA SILVA DE

Caderno único ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão LUCIANO PEREIRA GRÉGGIO WANDERSON FARLEI FERREIRA DEFENSORIA PUBLICA 3ª VC TAG 34391-9/09 LIBERDADE PROVISÓRIA (34170-4/09 IP 601/09) DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Paciente Advogado(s) Origem Decisão 2009 00 2 016378-5 Réu Preso ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS CEAJUR PROCURADORIA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

Caderno único ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de setembro de 2011 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL 14ª SESSÃO ORDINÁRIA Ata da 14ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 22 de agosto de 2011. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores MARIO MACHADO, GEORGE LOPES LEITE, SANDRA DE SANTIS, ROBERVAL CASEMIRO BEL

Caderno único ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL 002ª PUBLICAÇÃO DE VISTA MANDADO DE SEGURANÇA Num Processo Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Origem Relatora Desª. Certidão : 2014 00 2 033293-6 : LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO : DF012330 - MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA e outro(s) JUÍZA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF : VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20140111895153 - Carta Precatória Criminal

Caderno único ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Requerente(s) Requerido(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de outubro de 2013 a condenação do apelante nas sanções do artigo 14, caput, da Lei nº 10.826/2006 e do artigo 307 do Código Penal, afastar a análise desfavorável dos antecedentes, mantendo a pena do crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido em 02 (dois) anos de reclusão,

Caderno único ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2010 Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Brasília - DF, terça-feira, 4 de maio de 2010 : : : : Interessado(s) Origem 2010 00 2 001209-8 LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E DELITOS DE TRÂNSITO DO PARANOÁ DF JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DOS DELITOS DE TRÂNSITO DE SÃO SEBASTIÃO DF : ROBERVAL GOMES BEZERRA : 1ª VCR DT PAR 8147-2/09 TC 1094/09 (VCR TJÚRI DT SSEB 4519-6/09) Decisão : CONHECER

Caderno único ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010 Decisão Denegou-se a ordem, por maioria, vencido o 2º vogal. Determinando-se a expedição de mandado de prisão. Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Sustentação Oral Decisão 2009 00 2 016307-4 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI LOURIVAL LOPES DE SOUZA MARCELO SILVA DE SOUSA LOURIVAL LOPES DE SOUZA 1ª VCR DT PLAN 6081-4/05 IP 194/05 DF027011 - LOURIVAL LOPES DE SOUZA CONCEDER PARCIALMENTE