Caderno único ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de setembro de 2013 Embargado(s) Origem : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS : 3ª TURMA CRIMINAL / VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20130020070779RAG - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL / EXECUÇÃO DA PENA : NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS. MAIORIA Decisão REVISÃO CRIMINAL Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Reviso

Caderno único ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2011 Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de julho de 2011 DESPROVER. UNÂNIME RECLAMAÇÃO Num Processo Relator Des. Reclamante(s) Advogado(s) Reclamado(s) Interessado(s) Origem Decisão 2011 00 2 008893-2 CÉSAR LOYOLA A. P. A. FABIANO EURÍPEDES DE SOUSA J. D. V. C. B. D. M. P. D. F. T. SETIMA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20070110482985 - ACAO PENAL (IP 47/03) JULGAR IMPROCEDENTE A RECLAMAÇÃO. UNÂNIME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CRIM

Caderno único ● 25/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 25 de março de 2009 Informante(s) PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Espécie Num Processo Tipo Relator(a) MSG-Mandado de Segurança 2009 00 2 003531-1 Aleatória DÁCIO VIEIRA Liminar MÔNICA ARAÚJO MOREIRA GUSTAVO SANTOS DE FARIA SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(

Caderno único ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 11 de novembro de 2009 Decisão CONHECER. DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Origem Ementa 2009 00 2 013164-5 385681 SÉRGIO ROCHA JUÍZO DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BRASÍLIA DF JUÍZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA DF 3º JECR BSB 49939-9/09 IP 112/09 ( 2º JVCM BSB) PROCESSO PEN

Caderno único ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de maio de 2017 Relator(a): ,: ,: Impetrante(s): Paciente: Advogado(s): Autoridade Coatora: SANDRA DE SANTIS Liminar Réu Preso LAYS MARINA DE MAGALHÃES BRITO ALEX TEIXEIRA LIMA LAYS MARINA DE MAGALHÃES BRITO (DF047714) JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Requerente(s): Advogado(s): Requerido(s): RVC-Revisão Criminal 2017 00 2 012430-0 Aleatória JESUINO RISSATO Ré

Caderno único ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2011 Relator(a) Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Interessado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Interessado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Interessado(s) Brasília - DF, segunda-feira, 9 de maio de 2011 ROMÃO C. OLIVEIRA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE BRAZLÂNDIA DF JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA D

Caderno único ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 30 de junho de 2010 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL 078ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) Origem Ementa Decisão 2010 00 2 001733-8 428793 LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS LEILA ARLANCH P. O. DEISE SANTOS SILVA BARBOSA M. P. D. F. T. 1ª TCR 2005081008258-7 APR (1ª VCR DT PAR IP 320/05) REVISÃO CRIMINAL - REEXAME DA MATÉRIA - DESCABIMEN

Caderno único ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2015 Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de maio de 2015 2015 00 2 015160-5 Aleatória ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Liminar CARLOS ANDRÉ JESUS DE SOUZA GEÓRGIA LEANA SILVA DE JESUS SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) MSG-Mandado de Segurança 2015 00 2 015172-6 Aleatória MARIO-ZAM BELMIRO KARLA L

Caderno único ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2010 Brasília - DF, terça-feira, 28 de setembro de 2010 Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Decisão Réu Preso : GEORGE LOPES LEITE : SANDRA DE SANTIS : VANESSA PINTO MARISE SILVA ROSA : JOSE NILDO GOMES VIEIRA : NERY MENDES DE JESUS CHAVES : ANTONIO ANDRADE LOPES ERIC PIO BELO COELHO : DANIEL SILVA ROSA : JULIANA SERMOUD FONSECA - NAJ - Faciplac e outro(s) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS : PRIMEIRA TURMA CRIMINAL - APELAÇÃO CRIMINAL 2

Caderno único ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 7 de agosto de 2009 Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) 2008 01 1 097806-0 Aleatória SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS FELIPE BELISÁRIO WERMUS DIT LUIS FAVRE OU LUIS FAVRE-WERMUS HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO HUGO STUDART NÃO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2008 01 1 11529