Caderno único ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de novembro de 2011 Secretaria Judiciária - SEJU Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Conselho Especial Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) EME-Embargos à Execução 2011 00 2 023761-8 Prevenção SÉRGIO BITTENCOURT DISTRITO FEDERAL FLAVIA BEATRIZ DE ANDRADE COSTA (Procurador) AMARILDO VITORACI E OUTROS EDNA BRITO DA SILVA Espécie Num

Caderno único ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2011 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Paciente Advogad

Caderno único ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2016 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Espécie Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Espécie Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Réu Preso P. H. G. R. DEFENSORIA FEDERAL M. P. D. F. T. Brasília - DF, disponibilização terça-feir

Caderno único ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2011 Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, quinta-feira, 12 de maio de 2011 Aleatória GEORGE LOPES LEITE Liminar Réu Preso DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MARCOS AURÉLIO SOARES BARROS DEFENSORIA PUBLICA Impetrante(s) Paciente Advogado(s) HBC-Habeas Corpus 2011 00 2 008315-6 Aleatória ROMÃO C. OLIVEIRA Liminar Réu Preso ANTONIO MARTINS DE MORAES WASHINGTON EVANGELISTA DA SILVA ANTONIO MARTINS DE M

Caderno único ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2011 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, quinta-feira, 19 de maio de 2011 HBC-Habeas Corpus 2011 00 2 008840-4 Aleatória ROMÃO C. OLIVEIRA Liminar WALYSSON BORGES PEREIRA WALYSSON BORGES PEREIRA MARIA CECÍLIA CARVALHO HBC-Habeas Corpus 2011 00 2 008842-1 Aleatória ROMÃO C. OLIVEIRA Liminar D. P. D. F. V. A. A. DE

Caderno único ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de agosto de 2017 3ª Turma Criminal 106ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2017 00 2 015526-8 Relator Des. JESUINO RISSATO Impetrante(s) O. B. A. M. Paciente A. A. L. S. Advogado(s) OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO (DF015265) Autoridade Coatora J. D. V. C. B. D. Origem 1ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 201701103

Caderno único ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2011 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Interessado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de outubro de 2011 CONFLITO DE JURISDIÇÃO. JUÍZOS DA PRIMEI

Caderno único ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2009 Brasília - DF, terça-feira, 1 de setembro de 2009 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Reclamante(s) Reclamado(s) Interessado(s) Interessado(s) Advogado(s) RCL-Reclamação 2009 00 2 011639-3 Aleatória MARIO MACHADO M. P. D. F. T. J. D. V. C. B. D. D. A. R. M. M. A. R. ERIK FRANKLIN BEZERRA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) HBC-Habeas Corpus 2009 00 2 011855-9 Prevenção MARIO MACHADO Liminar Réu Preso EDENILC

Caderno único ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2016 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Requerente(s) Requerido(s) Interessado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Brasília - DF, disponibilização sexta-feira

Caderno único ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2013 Apelado(s) M. P. D. F. T. Espécie Num Processo Tipo Relator(a) HBC-Habeas Corpus 2013 00 2 009908-0 Aleatória ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Réu Preso DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL CHARLES DE JESUS MARTINS DEFENSORIA PUBLICA JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente