Caderno único ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 11 de abril de 2011 Câmara Criminal 030ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) MANDADO DE SEGURANÇA Num Processo 2011 00 2 005580-5 Relator Des. GEORGE LOPES LEITE Impetrante(s) D. C. A. L. Advogado(s) FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTA e outro(s) Informante(s) J. D. V. C. B. D. Interessado(s) P. I. M. L. Interessado(s) M. P. D. F. T. Origem SEXTA VARA CRIMINAL

Caderno único ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 9 de maio de 2011 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL 040ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão 2011 00 2 004829-7 502103 ROMÃO C. OLIVEIRA J. D. J. V. D. F. C. M. B. D. J. D. V. C. B. D. J. O. A. 1° JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - BRASILIA - 20090111533277 INQUERITO IP 109/09 (7ª VCR BSB) CONFLITO NEGA

Caderno único ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2009 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, sexta-feira, 17 de abril de 2009 Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2009 00 2 004642-3 Aleatória JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA Liminar RICARDO ANTONIO LAPA DE SOUZA SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR IOLE SOARES ALEXANDRE BRB BANCO DE BRASILIA S/A NÃO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agr

Caderno único ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de setembro de 2011 Câmara Criminal 073ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) CONFLITO DE JURISDIÇÃO Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem 2011 00 2 016497-4 JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA J. D. J. V. D. F. C. M. B. D. J. D. V. C. B. D. H. J. S. L. 2° JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MUL

Caderno único ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2010 Origem Decisão Brasília - DF, terça-feira, 23 de fevereiro de 2010 : : DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS. UNÂNIME. MANDADO DE SEGURANÇA Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Origem Sustentação Oral Decisão : : : : : : : 2009 00 2 010745-5 JOÃO EGMONT E. C. L. PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO e outro(s) J. D. V. C. B. D. M. P. D. F. T. 1ª VCR BSB 113120-0/09 AUTORIZAÇÃO JUDICIAL (68610-9/07 133628-2/07 619

Caderno único ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de agosto de 2011 Decisão CONHECER. DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME. Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem 2011 00 2 009739-4 526506 JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA J. D. V. C. B. D. J. D. J. V. D. F. C. M. B. D. R. G. PRIMEIRA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20100111516183 - INQUERITO - LEI 11340/2006 IP 1357/10 (2º JVDFCM BSB) PROCESSO PENAL. CONFLITO NEGATI

Caderno único ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010 Câmara Criminal 012ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) MANDADO DE SEGURANÇA Num Processo 2009 00 2 003879-3 Relator Des. SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS Impetrante(s) L. A. L. Impetrante(s) F. M. C. C. , C. C. L. rep. por F. M. C. C. Advogado(s) ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO e outro(s) Informante(s) J. D. V. C. B. D. Interessado(s) M

Caderno único ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2011 Tipo Relator(a) Requerente(s) Requerido(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Reclamante(s) Advogado(s) Reclamado(s) Interessado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) I

Caderno único ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2011 Paciente Advogado(s) Brasília - DF, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011 O. D. O. S. VALDEMIR ALVES ROCHA e outro(s) Conselho Especial Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) MSG-Mandado de Segurança 2010 00 2 017094-4 Aleatória JOÃO MARIOSI Liminar VERA LÚCIA GUILHERME DELPAÇO ANA CRISTINA DA SILVA SOUZA e outro(s) SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL COMANDAN

Caderno único ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de novembro de 2011 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL 118ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Origem Ementa Decisão 2011 00 2 021022-6 551557 ESDRAS NEVES J. D. J. E. C. J. V. D. F. C. M. C. J. D. V