Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 502 1129 CANDIDA DE SEIXAS CAVALLARI (OAB 82885/SP), LINO JOSE RODRIGUES ALVES (OAB 92462/SP), ANA CAMILA OLIVEIRA DOS ANJOS (OAB 235471/SP), LUIZ SAPIENSE (OAB 33034/SP) Processo 000.05.123627-3 - Conversão de Separação em Divórcio - J. C. de M. - R. H. G. - CIENCIA DO OFICIO DE FLS. 131 DA DRF - ADV: MARIA AUGUSTA DE TOLEDO M

Caderno único ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 Ata da 2ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 13 de fevereiro de 2012. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores MARIO MACHADO, GEORGE LOPES LEITE, SANDRA DE SANTIS, ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, ROMÃO C. OLIVEIRA, HUMB

Caderno único ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2012 Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 Decisão : 2° JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E 2° JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - CEILÂNDIA - 20110310322694 - INQUÉRITO - LEI 11340/2006 (JECVCR E JVCM BRAZ 2063-2/11 IP 29/11) (OF. 6525/11) : CONHECER. DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Origem : : : : : Decisão 2011 00 2 024019-0 SANDOVAL OLI

Caderno único ● 29/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 29 de outubro de 2008 Câmara Criminal 093ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Num Processo 2008 00 2 011272-0 Relator Des. MARIO MACHADO Suscitante(s) JUÍZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DE COMPETÊNCIA GERAL DO PARANOÁ DF Suscitado(s) JUÍZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SOBRADINHO DF Interessado(s) CARLOS ED

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 838 284 prestação dos alimentos, perpetuando a sobrevivência dos dependentes do trabalhador, devedor dos alimentos aos dependentes necessitados. Ademais, esta Corte vem minorando os rigores do rol de hipóteses que autorizam o levantamento dos saldos das contas vinculadas do FGTS e do PIS, para considerá-lo não taxativo, o que autoriz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 938 711 entrada do dinheiro na conta do varão, exatamente na mesma época em que o automóvel foi adquirido (fls. 60). Ante o exposto, acolho o pedido de habilitação formulado pelos credores contra o espólio, na forma dos dois parágrafos anteriores, de modo que determino que seja feita a reserva de bens suficientes para o paga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 688 661 Processo 100.06.228490-7 - Prestação de Contas - Exigidas - PEDRO SHAPAZIAN - HELENA SHAPAZIAN - Vistos. Sobre a petição de Azniv Chapazian de fls. 511/12, manifeste-se o Sr. Pedro Shapazian , no prazo legal. P. Int. - ADV: CELIA MARIA FRANCISCO SHAPAZIAN (OAB 29167/SP), PAULO RANGEL DO NASCIMENTO (OAB 26886/SP), ROSANGE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 411 864 e outros - Cassado o benefício da gratuidade judiciária, e pendente o recurso, caberia ao recorrente o recolhimento do preparo no prazo de cinco dias. Note-se que o dispositivo da impugnação é genérico, fazendo alusão a todo o tipo de custas pendentes. Assim, o dispositivo alcança tanto as custas iniciais como as

Caderno único ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2016 Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de julho de 2016 erros de procedimento ou de julgamento que justifiquem a desconstituição da coisa julgada, nas excepcionais hipóteses elencadas no art. 621 do CPP. 2. Uma vez que a sentença condenatória esteja em harmonia com as provas angariadas na ação penal e não havendo novos elementos aptos a desconstituir a coisa julgada, não merece acolhida a pretensão revisional, tampouco o pleito indenizató

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - A. A. D. C. - A. A. D. S. - A. C. D. J. S. - A. C. D. O. L. - A. C. D. S. B. - A. C. D. S. F. N. - A. C. D. S. R. - A. C. H. - A. C. S. D. S. - A. C. T. C. - A. D. S. D. - A. D. S. F. C. - A. D. S. L. D. O. - A. D. S. P. - A. D. S. R. D. S. - A. E. F. R. - A. F. C. - A. G. D. S. - A. G. E. G. - A. J. L. D. P. - A. J. R. D. C. - A. L. G. D. S. - A. L. L