Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 687 Procede o pedido "m". Verbas resilitórias. Sem o pagamento das verbas resilitórias, são devidos à autora: Pedido de declaração incidental de inconstitucionalidade. • saldo de salários de 24 dias de julho de 2019 - R$1.040,31; • aviso prévio de 33 dias-R$1.430,97; A autora requereu a declaração incidental de inconstitucionalidade • férias proporcionais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2694 Remuneração anexa a Resolução 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Será devida a remuneração do conciliador/mediador desde que a sessão seja realizada, ainda que não for obtido o acordo. 4. O conciliador/mediador que realizar a audiência será remunerado pelas partes, preferenc

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 582 da 1ª reclamada a anotar sua CTPS e ao pagamento das verbas trabalhistas e resilitórias, indenização moral, horas extras, salário Aliás, impõe-se registrar que a testemunha indicada pela família, adicional de acúmulo de função e diferença salarial, bem reclamante disse que ela cuidava de dois filhos sozinha, sendo um como as multas dos art. 477 e 467 da CL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5831 Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) HSL DESTINATÁRIO: Nome: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Endereço: Rua Capitão Montanha, 177, Centro

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 3725 proferido nos autos. Despacho PJe-JT RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2022. EDSON DIAS DE SOUZA Ante o requerimento formulado pela autora na réplica, defere-se a Juiz do Trabalho Titular produção da prova pericial quanto ao pedido de pagamento de adicional de insalubridade. Para tanto, nomeia-se como perito do Juízo o Sr. Leandro Catão. Prazo comum de dez dias par

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 renda e observados os critérios expostos na fundamentação, as 7846 SAO PAULO/SP, 21 de setembro de 2020. seguintes parcelas: a) adicional de insalubridade em grau médio, calculado sobre o salário-mínimo, e reflexos em aviso-prévio, férias RAFAEL BALDINO ITAQUY com 1/3, 13ºs salários, horas extras e adicional noturno; Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) b)difere

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 6 epígrafe, a parte recorrente transcreveu o seguinte trecho do v. Cilene Ferreira Amaro Santos, 4ª Turma, DEJT 30/06/2017; AIRR - acórdão: 909-49.2015.5.08.0008, Relator Ministro: Guilherme Augusto "(...) Caputo Bastos, 5ª Turma, DEJT 30/06/2017; AIRR - 47700- Apesar de o objeto social contemplar várias outras atividades, 21.2005.5.01.0041 , Relator Ministro: Alo

Judiciário ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 442 Declararam as partes não haver outras provas a produzir. Há, portanto, de se produzir um dano que repercuta decisivamente Encerrada a instrução, reportaram-se em razões finais aos na dignidade e na autoestima profissionais do trabalhador, afetando elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis. seu estado psíquico a ponto de influir negativamente em sua image

Judiciário ● 20/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1689/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região situação afirmada (apenas afirmada) pela autora, ao propor a 1097 Mesmo após a promulgação da Constituição de 1988, ação, e o esquema de proteção traçado pela lei. In casu está permanece válido o entendimento consubstanciado no presente a pertinência subjetiva, não havendo, portanto, que Enunciado n. 219 do TST, conforme decidiu o TST, tendo ser acolhida a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5616 Advogado: Gleydson Faleiro Batista (OAB:BA48721) Autor: Edna Costa De Araujo Advogado: Gleydson Faleiro Batista (OAB:BA48721) Reu: Bradesco Vida E Previdencia S.a. Reu: Bradesco Vida E Previdencia S.a. Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES D